STF pauta para quinta-feira (29) julgamento sobre tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

Argumento é usado em júri popular; Corte já tornou inconstitucional a aplicação, em decisão liminar O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a quinta-feira (29) a análise de uma ação que contesta o uso da tese de “legítima defesa da honra” em julgamentos de crime de feminicídios no Tribunal do Júri. A Corte já decidiu em 2021 que a…

Criação de um polo de etnoturismo na Ilha do Bananal é apresentada ao Ministério dos Povos Indígenas

Durante agenda do governador em exercício Laurez Moreira, nesta terça-feira, 27, a proposta foi levada à ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara Nesta terça-feira, 27, o governador em exercício Laurez Moreira, acompanhado pela secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreira, pelo secretário de Turismo Hercy Filho e pelo secretário Extraordinário de Representação…

Marina Silva: Plano Safra 2023/24 é versão “sustentável 1.0”, e futuras versões terão esse apelo

Ministra do Meio Ambiente enfatiza que demanda por mais sustentabilidade na agricultura é uma tendência global A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta terça-feira (27) que o Plano Safra 2023/24 será o “plano sustentável 1.0” e que os próximos também terão esse apelo. Marina participou da cerimônia de lançamento do Plano Safra 2023/24 no Palácio do…

Weverton defende projeto que facilita inserção no mercado de trabalho de mulheres com mais de 50 anos

O Primeiro Item apresenta entrevista com o senador Weverton (PDT-MA). Ele é autor de projeto que facilita a inserção de mulheres no mercado de trabalho depois dos 50 anos de idade. Pelo projeto, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) deverá implementar iniciativas com vistas à melhoria da empregabilidade de mulheres, especialmente daquelas que tenham mais…