Após voto contrário do ministro Alexandre de Moraes, julgamento do Marco Temporal foi suspenso por pedido de vista de André Mendonça A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, comentou na tarde desta quarta-feira (7) a interrupção do julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). A suspensão aconteceu depois do pedido de vista por…
Segundo ministra, em quatro meses a instituição já “fez andar” mais de 30 processos A prioridade para a demarcação de terras indígenas no país é uma das diretrizes da reestruturação da política indigenista iniciada pela atual gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sob a presidência de Joenia Wapichana. “Umas das prioridades do plano…
Ministra do Meio Ambiente declarou que “jamais” condicionaria sua permanência a decisões externas ao governo A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta 2ª feira (5.jun.2023) que não cogitou deixar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois de derrotas da pauta ambiental no Congresso. Segundo ela, jamais condicionaria sua permanência…
O novo plano para enfrentar o desmatamento na Amazônia, lançado nesta segunda-feira (5) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê o embargo de metade da área desmatada ilegalmente no Brasil, dentro de Unidades de Conservação, identificadas pelo sistema Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia) O embargo…
O projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2021) para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função foi aprovado no Senado na última quinta-feira (1º) e agora segue para sanção. A proposta, de autoria da Presidência da República, tramitou em regime de urgência e foi…
Ministras criticam esvaziamento de pastas A violência política contra mulheres precisa ser enfrentada, uma vez que é uma constante no cenário político brasileiro, com reflexos até mesmo nas principais questões debatidas atualmente pelo Congresso Nacional. No lançamento, nesta segunda-feira (5), do Grupo de Trabalho Interministerial responsável por elaborar a Política Nacional de Enfrentamento à violência Política…
Nós, povos indígenas, plantamos, comemos e cuidamos, mas a gente sempre se preocupa com essa sustentabilidade, com esse respeito e com esse cuidado de proteção da biodiversidade. Em entrevista à ONU News, em abril, chefe da pasta dos Povos Indígenas do Brasil destacou medidas de proteção em áreas afetadas por violência; Guajajara defende representatividade indígena…
Ministra dos Povos Indígenas deu a declaração depois de ter pasta esvaziada e a aprovação do marco temporal na Câmara A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que, mesmo depois de derrotas no Congresso (leia mais abaixo), não irá entregar sua pasta de “bandeja”. Eis sua declaração em entrevista à BBC Brasil publicada neste…
Seminário realizado na Câmara reforçou a necessidade de que as leis eleitorais sejam fiscalizadas para garantir a presença das mulheres, e em especial as negras, no Poder Legislativo e na política em geral. Ana Cláudia Oliveira, coordenadora geral de pesquisa do Observatório Nacional da Mulher da Política da Secretaria da Mulher da Câmara, a legislação…
Levantamento do Infojobs mostra que o preconceito em relação ao período de ausência remunerada ainda persiste Prevista nas leis trabalhistas brasileiras, a licença maternidade ainda é vista de forma negativa no mercado de trabalho. É o que mostra um levantamento realizado pelo Infojobs, que mostrou que 94,7% das mulheres entrevistadas acreditam que o tema é…