STF decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional

Argumento era utilizado para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (1º), que a tese da legítima defesa da honra não pode ser usada para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri. O julgamento foi o primeiro realizado pelo STF na sessão de volta do recesso…

‘Mulheres sofrem as piores consequências da guerra’, diz Janja em jornal francês

A primeira-dama defendeu a participação feminina na solução dos conflitos internacionais A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou que “as mulheres sofrem as piores consequências” em situações de guerra, em um artigo divulgado pelo jornal francês Le Monde, nesta segunda-feira 31. No texto, a esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou a…

Comissões discutem aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (2) para discutir o aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil. Foram convidados para o evento, dentre outros: o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; a secretária nacional…

Exceções para setor de serviços são pedra no caminho da reforma, diz Tebet

Ministra do Planejamento diz que Senado ‘reformista’ vai limitar concessões na discussão tributária O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vê o aumento nas exceções para o setor de serviços como a maior ameaça à reforma tributária, atualmente no Senado. “É a grande pedra no caminho”, diz a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ao Painel. Segundo ela,…

Mais punidas que os homens e em menos cargos de liderança: mulheres sofrem desequilíbrio na Câmara

Processos contra deputadas correm mais rápido no Conselho de Ética; em contrapartida, chefiam uma a cada sete comissões Ainda que tenha aumentado de tamanho, na comparação com o mandato anterior, a bancada feminina segue enfrentando na Câmara dos Deputados percalços não vivenciados pelos homens. Processos que correm em ritmo mais acelerado no Conselho de Ética,…