A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a atuação de organizações não governamentais (ONG) na Amazônia aprovou, nesta terça-feira (20/6), por unanimidade, 37 requerimentos para ouvir pessoas ligadas à área ambiental e para que sejam prestadas informações de órgãos públicos. Ao todo, foram aprovadas 24 oitivas. Entre os convidados aprovados estão a ministra do…
Serão beneficiadas pessoas matriculadas na rede pública e registradas no CadÚnico O governo federal divulgou nesta segunda-feira, 19/6, uma portaria interministerial com alguns dos critérios do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que garante absorventes gratuitos a cerca de 24 milhões de pessoas em condição de vulnerabilidade social. O público-alvo é…
Dominado historicamente por homens, os partidos políticos no Brasil estão cada vez mais pressionados pela Justiça brasileira A influência masculina nos postos de comando dos partidos políticos no Brasil ainda é tão forte que uma lei precisou ser aprovada, em 2009, para exigir que ao menos 30% das candidaturas ao legislativo contemplassem ao menos um…
Casa da Mulher Brasileira vai integrar no mesmo local serviços especializados para os mais diversos tipos de violência O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve na capital fluminense nesta segunda-feira (19) para anunciar que o Rio de Janeiro vai receber uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, um projeto do governo federal de combate à…
Acordo conta com a doação de equipamentos, ações conjuntas no combate ao roubo de cargas e auxílio com presos considerados de alta periculosidade O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o governador Cláudio Castro assinaram, na manhã desta segunda-feira (19), termos de cooperação para o combate à violência no Estado do Rio de…
A ação foi aberta em 2016, quando a Primeira Turma do STF recebeu denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra Bolsonaro O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, remeteu à Justiça do Distrito Federal a ação penal a que o ex-presidente Jair Bolsonaro responde por incitação ao crime, em razão de ter afirmado,…
Presidente tem dito a interlocutores que aceita discutir a maioria dos ministérios, mas que pasta da ministra está fora das negociações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao ser questionado por interlocutores próximos, teria dito para avisar ao Centrão que “de jeito nenhum” tira Nísia Trindade do controle do Ministério da Saúde. A pasta é cobiçada por…
Sônia Guajajara visitará áreas de conflitos agrários A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, desembarcou em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, na noite desta segunda-feira (19), junto a representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Funai e ao Governo do estado da Bahia. A visita acontece em meio a conflitos fundiários no extremo sul, que…
comissão parlamentar de inquérito presidida pelo senador Plínio Valério deve votar requerimentos e plano de trabalho nesta terça-feira (20) A Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs deve votar o plano de trabalho do senador Marcio Bittar (União-AC) nesta terça-feira (20). Além do “plano de voo” da CPI, os senadores podem ainda votar requerimentos para receber…
Para Laura Carneiro, é importante criar novas formas de proteção da mulher O projeto aprovado insere a medida na Lei Maria da Penha A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5204/20 determinando que a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) ofereça, no menu principal…