Grupo de mulheres irá ao Congresso reivindicar licença paternidade

Coletivo de mulheres irão a Brasília nesta terça-feira (1º) para reivindicar a regulamentação da licença paternidade no Brasil. “A licença paternidade é uma questão de todos: dos pais, que criam mais vínculos com seus filhos, das mães, que passam a dividir melhor a responsabilidade pelos cuidados e, principalmente, das próprias crianças, que se beneficiam dessa…

Não é não: Câmara aprova PL de protocolo contra assédios em casas noturnas

O projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não”, para prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher, foi aprovado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados. O que aconteceu: Protocolo deve ser adotado em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas e boates. Locais onde são realizados espetáculos musicais,…

STF decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional

Argumento era utilizado para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (1º), que a tese da legítima defesa da honra não pode ser usada para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri. O julgamento foi o primeiro realizado pelo STF na sessão de volta do recesso…

‘Mulheres sofrem as piores consequências da guerra’, diz Janja em jornal francês

A primeira-dama defendeu a participação feminina na solução dos conflitos internacionais A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou que “as mulheres sofrem as piores consequências” em situações de guerra, em um artigo divulgado pelo jornal francês Le Monde, nesta segunda-feira 31. No texto, a esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou a…

Comissões discutem aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (2) para discutir o aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil. Foram convidados para o evento, dentre outros: o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; a secretária nacional…