A ministra da pasta, Luciana Santos, defendeu a prorrogação da Lei da Informática como forma de desenvolver o setor O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) comunicou, nesta segunda-feira (28), a intenção de prorrogar os incentivos da Lei da Informática, que traz isenções fiscais ao setor. Isso porque o benefício deve diminuir gradualmente a partir de…
Evento organizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes prevê a presença de 1.300 participantes no Royal Palm Hall, entre segunda (28) e quinta-feira (31) O Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) irá promover o Fórum Nacional de Formação Esportiva, entre os dias 28 e 31 de agosto, no Royal Palm Hall, centro de congressos em Campinas. A…
Relatório do CNJ, divulgado nesta segunda-feira, mostra que, na carreira de juiz ou juíza, 38% são mulheres e 62%, homens Enquanto discute-se na Presidência da República se haverá nomeações de ministras para repor vagas nas altas Cortes do país, o Poder Judiciário brasileiro continua majoritariamente masculino. O percentual de magistradas, por exemplo, é de 38%, enquanto 62%…
Ação compõe medidas anunciadas no aniversário de 16 anos do ICMBio O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) comemora 16 anos de existência, nesta segunda-feira (28). O instituto é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Ele foi criado durante a primeira gestão da ministra Marina Silva…
Para Joenia Wapichana, só quando houver indígena no Supremo questões importantes serão encaminhadas Em conversas com interlocutores do Supremo Tribunal Federal e autoridades da Esplanada, a presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, tem se colocado como candidata à vaga que será aberta até outubro com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que preside o STF. Joenia…
Da esquerda para a direita: a advogada Soraia Mendes; a promotora Lívia Sant’Anna Vaz; e a juíza Adriana Cruz Movimento tenta convencer Lula a indicar a primeira mulher negra ao Supremo O movimento Mulheres Negras Decidem (MND) formulou uma lista com três juristas negras para persuadir o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua…
Ministra pode recorrer a esta possibilidade caso Supremo não tenha tempo de discutir o tema antes de ela deixar a corte A ministra Rosa Weber (Supremo Tribunal Federal) pode antecipar no plenário virtual seus votos sobre a descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação e violações a direitos humanos em prisões, caso a corte não consiga concluir…
Banco de fomento tem 28,2% de participação na companhia A BNDESPar, empresa de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), indicou os ministros da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da Previdência, Carlos Lupi, como conselheiros da Tupy, multinacional brasileira de metalurgia. O banco de fomento tem participação de 28,2% na companhia. Em fato…
Cármen Lúcia, vice-presidente do Tribunal, e Edilene Lôbo foram palestrantes do evento, que acontece na cidade de Ouro Preto (MG) A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e a ministra da Corte Edilene Lôbo participaram nesta sexta-feira (25) da edição de 2023 do Congresso da Magistratura Mineira, que acontece até amanhã (26),…
A relatora, deputada Delegada Adriana Accorsi, recomendou a aprovação com mudanças no texto original Texto amplia a aplicação dessa lei para procedimentos administrativos disciplinares nessas corporações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura o amparo da Lei Maria da Penha a mulheres que integrem as forças de segurança…