Delegada Katarina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos Regionais da Polícia Técnico-Científica a contarem com “Salas Lilás”, destinadas ao atendimento especializado e humanizado de mulheres vítimas de violência física, sexual, psicológica, moral e…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida, determinada na noite desta sexta-feira (1) foi tomada com base em uma ação protocolada pelo PT, que contesta uma lei local que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da PM. Segundo…
Chegada de comitiva do ministério estava prevista para essa sexta-feira (1), mas foi adiada por conta de agendas em Brasília. Festival Mariri ocorre em Tarauacá, interior do estado, até o dia 7 de setembro. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, chegou ao Acre na manhã deste sábado (2) para participar do Festival Mariri, na…
“Mulheres brilhantes e com capacidades múltiplas são categorizadas em estruturas que rechaçam ou dificultam sua participação nos ambientes decisórios de poder. Costumo sempre dizer que as mulheres são silenciadas e invizibilizadas. Não deixemos que isso aconteça. Vamos ocupar os espaços”. A provocação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça…
PL prevê continuidade no recebimento de bolsas a estudantes que se tornarem, gestantes, lactantes ou adotantes Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 30, PL que assegura atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes, lactantes ou adotantes em momentos iniciais da adoção. De autoria do deputado Rubens Otoni, o PL 254/20 foi aprovado com substitutivo…
A previsão do valor consta da Lei Orçamentária Anual, a ser encaminhada ainda nesta quinta-feira ao Congresso A ministra do planejamento, Simone Tebet, informou que o salário mínimo será reajustado para R$ 1.421 em 2024. Ela e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, receberam a imprensa para falar sobre o Orçamento do ano que vem.…
O Senado aprovou o projeto que institui o selo Empresa Amiga da Amamentação, a fim de incentivar a prática. O selo será concedido pelo Executivo às empresas que oferecerem local e condições adequadas para uso das mulheres lactantes para amamentação ou coleta de leite materno. Também foi aprovada a criação do selo Empresa Amiga da…
Luciana Santos participou do lançamento de pacto nacional pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável em Brasília A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu nesta quarta-feira (30), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o papel da ciência no combate à fome e às desigualdades. O evento, realizado…
A relatora, deputada Delegada Katarina, recomendou a aprovação da proposta Conforme o projeto, medida é voltada para municípios que não possuem delegacias da mulher A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as delegacias a prestar atendimento prioritário às mulheres. A medida é voltada para os municípios…
Ministra dos Povos Indígenas Parlamentares vai discutir a proposta favorável à tese defendida por ruralistas A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se reúne nesta quinta-feira (31) com o relator do marco temporal da demarcação de terras na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), para negociar mudanças no parecer. Questionada se vai apresentar uma…