Notícias inverídicas circularam com a informação de que a primeira-dama poderia assumir os compromissos presidenciais enquanto Lula se recupera de cirurgia no quadril A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados deve votar na 4ª feira (27.set.2023) requerimentos que pedem a convocação de 3 ministros para explicar a “possibilidade e competência da…
Cantora vai passar por BH, Contagem e Mariana a partir desta quarta-feira (27); na sexta (29), ela vai lançar programa federal de incentivo a atividades artísticas regionais O Ministério da Cultura escolheu Belo Horizonte para sediar o lançamento do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). A cerimônia, agendada para a sexta-feira (29), terá a…
Ao votar no plenário virtual, presidente do STF afirma que “impor a continuidade da gravidez” viola os direitos da mulher. Discussão será levada para o Plenário da Corte, mas não tem previsão para inclusão na pauta A 10 dias de se aposentar, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, apresentou, ontem, voto no qual…
Em Nova York, Sonia Guajajara participou de painel sobre a relevância das indígenas na linha de frente do combate à crise climática À frente do evento “Mulheres liderando a ação climática e a proteção ambiental rumo a um planeta habitável!”, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, fez um chamamento global para que mulheres de…
Medida transitória supera a ideia de mera paridade nas cortes, diz ex-PGR Sob o título “Razão e Escolha“, o artigo a seguir é de autoria de Raquel Elias Ferreira Dodge, ex-procuradora-geral da República (*) Faz 35 anos que uma nova Constituição vigora no Brasil. Desde então, acaso e força, empregados em vários períodos ditatoriais desde…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment de 2016. À época, houve uma separação entre a cassação e a suspeição dos direitos políticos. O julgamento virtual terminou nesta sexta-feira, 22, com um placar de 10 a 0. Após a petista perder o mandato,…
Por 9 votos a 2, o STF rejeitou o mecanismo que estabelecia como terra indígena ocupações registradas até a data da promulgação da Constituição A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse na 6ª feira (22.set.2023) que a derrubada da tese do marco temporal pelo STF foi “um ato de justiça e de reparação”. Por…
Para a iniciativa ser apresentada e analisada no Senado, são necessários 27 apoios; medida é resposta ao STF A iniciativa da oposição no Senado de propor um plebiscito sobre o aborto conseguiu o número mínimo de assinaturas para ser apresentada: 27. Como mostrou o Poder360, a ideia é encabeçada pelo líder do grupo no Senado,…
Julgamento foi suspenso após pedido de Barroso para caso ser analisado no plenário presencial https://g1.globo.com/globonews/jornal-globonews/video/julgamento-sobre-a-descriminalizacao-do-aborto-no-stf-e-suspensa-11967150.ghtml A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto em mulheres com até 12 semanas de gestação. Após a posição da ministra, o ministro Luís Roberto Barroso pediu que o caso seja…
Organizações de transparência eleitoral diz que novo texto permite que partidos possam indicar uma chapa inteiramente masculina A comissão especial da Câmara sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia avalia um novo texto, que abre brecha para que partidos burlem a cota de gênero e não indiquem mulheres. Nesta quarta-feira, 20, os…