Ministra Margareth Menezes empossa novo Conselho Superior do Cinema

Nesta sexta-feira (27/10), o evento será no Palácio do Itamaraty, no Auditório Wladimir Murtinho, em Brasília. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, deu posse aos novos integrantes do Conselho Superior de Cinema nesta sexta-feira (27/10), às 10h, no Auditório Wladimir Murtinho, no Palácio Itamaraty. A data celebra o Dia Internacional do Patrimônio Audiovisual e serão empossados 12…

Tebet sobre envelhecimento da população: ‘Nos dá novas responsabilidades’

Ministra do Planejamento e Orçamento, comentou os dados do Censo de 2022 que revelou um envelhecimento acelerado do Brasil A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), comentou os novos dados do Censo de 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nessa sexta-feira (27/10). O levantamento mostra que o número de…

Comissão aprova prioridade na realização de exame toxicológico para mulheres vítimas de violência

Dr. Benjamim: uso de substâncias que incapacitem a vítima agrava a pena A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2220/21, que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para a coleta e realização de exame toxicológico nas redes hospitalares sempre que houver suspeita de administração de drogas sem o…

Comissão aprova isenção de custas processuais a mulheres em ações relacionadas a violência doméstica

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3542/20, que determina a isenção de custas processuais para a solicitação e revisão de medidas protetivas às mulheres em situação de violência doméstica, independentemente da situação econômica da…

Com aprovação de três indicados ao STJ, paridade feminina é destaque em sabatina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A advogada Daniela Rodrigues Teixeira (MSF 60/2023) e os desembargadores Teodoro Silva Santos (MSF 61/2023) e José Afrânio Vilela (MSF 62/2023) passaram por sabatina da comissão e tiveram seus nomes aprovados para o tribunal. As…