O Plenário deve apreciar nesta terça-feira (7), a partir das 14h, o substitutivo ao projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos como boates, danceterias, casas noturnas e em shows, espetáculos musicais e eventos esportivos. O PL 3/2023 também prevê mecanismos de atendimento das vítimas e institui o selo “Não…
A primeira-dama Janja disse que, embora não participe das reuniões do presidente Lula (PT) com os ministros, ela conversa com o marido sobre questões relativas ao governo e destacou que, quando se sente incomodada com algo, faz questão de questionar. O que Janja disse: Janja afirmou que não ocupa os “espaços de decisão” dos encontros…
Especialistas e parlamentares dizem que as ameaças são o principal inibidor da participação feminina. A desproporcionalidade entre a quantidade de mulheres que compõem a população e a de representantes femininas em cargos eletivos pode ter justificativas multifatoriais, mas, entre todas as explicações possíveis, a violência de gênero é apontada como uma das mais determinantes por diversas agentes envolvidas…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projeto que prevê prioridade para mulheres vítimas de agressão em assistência psicológica e cirurgias plásticas reparadoras. O projeto de lei (PL 715/19) da ex-deputada Marília Arraes recebeu parecer favorável da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e agora segue para apreciação do Senado. O texto estabelece que as vítimas terão atendimento…
O Ministério da Saúde criou um comitê para monitorar e atuar no atendimento de 113 mil indígenas que foram afetados pela seca na região Norte do país. Segundo a pasta, são 1.511 aldeias da região cujo acesso fluvial está prejudicado. A pasta da Saúde dará suporte logístico, com a contratação de horas de voo em locais inacessíveis, por…
O Ministério das Mulheres vai disponibilizar até R$ 3 milhões para projetos enviados por organizações da sociedade civil que envolvam ações de prevenção às violências contra mulheres. As entidades poderão encaminhar as propostas até 30 de novembro —as aprovadas poderão receber entre R$ 100 mil e R$ 400 mil. A ideia é que as iniciativas envolvam…
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgou na tarde deste domingo (5.nov.2023) o tema da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio): “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”. O anúncio foi feito pelo perfil oficial do Inep no X (ex-Twitter) e também pelo…
Debate faz parte das ações do Outubro Rosa Um projeto de lei em discussão na Câmara cria o Fundo Nacional de Enfrentamento ao Câncer Debatedores afirmaram nesta terça-feira (31), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que faltam recursos públicos para colocar em prática as leis que garantem direitos à prevenção e ao tratamento do…
Nomeação de Ana Moser como integrante titular do conselho fiscal do Serviço Social do Comércio (Sesc) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça (31) Demitida do Ministério do Esporte para abrir espaço para o Centrão, a ex-ministra Ana Moser ganhou um novo cargo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A…
Benefício, no valor de um salário mínimo, deverá ser pago a menores de 18 anos pertencentes a famílias de baixa renda O presidente Lula postou no X, antigo Twitter, que irá sancionar nesta terça, 31, o Projeto de Lei 976/2022 que institui pensão aos chamados “órfãos do feminicídio”. O evento, segundo a mensagem do presidente, vai…