Texto determina atenção e promoção da saúde mental aos filhos deixados por vítimas desse tipo de crime, além de ações conjuntas entre órgãos públicos Um projeto de lei (PL) que prevê proteção e atendimentos multissetoriais para crianças e adolescentes cujas mães ou responsáveis legais tenham sido vítimas de feminicídio segue para tramitação na Câmara dos…
As ministras Margareth Menezes (Cultura) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) tomaram posse ontem (14) como imortais da ABC (Academia Brasileira de Cultura O que aconteceu Elas foram empossadas junto a 11 novos membros da ABC em cerimônia no Rio de Janeiro. Entre os destaques, também entraram as cantoras Alcione, Daniela Mercury e Liniker, a escritora…
Autora do projeto que determina a atualização da lei de cotas para o ingresso nas instituições federais de Ensino Superior (Lei 12.711/2012), a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), compartilha de uma clássica frase da filósofa norte-americana Angela Davis para definir parte da sua mobilização pelo tema: “Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou do seminário “O Papel do Supremo na Democracia”, realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Broadcast e Universidade Mackenzie, e respondeu às críticas de que a Corte tem agido com ativismo e ultrapassado os limites da lei. Em concordância com o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso,…
Ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, participará da reunião da CPI na próxima terça-feira como convidada; expectativa é que ela fale sobre a atuação de ONGs no Norte do país A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deve ir à reunião de terça-feira (21) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o repasse de…
Equipes econômica e política do governo divergem sobre alterações na meta fiscal. Mudança precisaria ser feita por emenda à LDO A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que a discussão sobre a meta fiscal pode se estender até a semana que vem. De acordo com ela, há possibilidade do prazo para apresentação de emendas à Lei de…
Evento no Palácio do Planalto debate equidade de oportunidades, como prevê um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU) até 2030, sobretudo nas eleições municipais A participação das mulheres na política foi o tema de um debate realizado, ontem, no Palácio do Planalto. Organizado pelo Ministério das Mulheres, as participantes cobraram, sobretudo, igualdade…
Ministros participaram nesta segunda-feira (13/11) de evento de assinatura da atualização da Lei de Cotas com a presença do presidente Lula e outras autoridades A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, relembrou na manhã desta segunda-feira (13/11), no evento de assinatura da atualização da Lei de Cotas, que a Lei nº 12.711/2012 permitiu aos estudantes negros…
Lêda Borges relatou a proposta O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4069/23) que busca aprimorar os mecanismos de prevenção e combate à violência política contra as mulheres. O texto, que…
A Associação das Mulheres Diplomatas do Brasil (AMDB) afirma que as ações do Itamaraty para construção de paridade de gênero têm ficado aquém das metas que elas têm demandado internamente e publicamente. O Painel mostrou que diplomatas do sexo feminino responderam por 40% das promoções a ministro de primeira classe, topo da carreira e onde se situam os embaixadores, na última rodada de…