Por 9 votos a 2, o STF rejeitou o mecanismo que estabelecia como terra indígena ocupações registradas até a data da promulgação da Constituição A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse na 6ª feira (22.set.2023) que a derrubada da tese do marco temporal pelo STF foi “um ato de justiça e de reparação”. Por…
Para a iniciativa ser apresentada e analisada no Senado, são necessários 27 apoios; medida é resposta ao STF A iniciativa da oposição no Senado de propor um plebiscito sobre o aborto conseguiu o número mínimo de assinaturas para ser apresentada: 27. Como mostrou o Poder360, a ideia é encabeçada pelo líder do grupo no Senado,…
Julgamento foi suspenso após pedido de Barroso para caso ser analisado no plenário presencial https://g1.globo.com/globonews/jornal-globonews/video/julgamento-sobre-a-descriminalizacao-do-aborto-no-stf-e-suspensa-11967150.ghtml A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto em mulheres com até 12 semanas de gestação. Após a posição da ministra, o ministro Luís Roberto Barroso pediu que o caso seja…
Organizações de transparência eleitoral diz que novo texto permite que partidos possam indicar uma chapa inteiramente masculina A comissão especial da Câmara sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia avalia um novo texto, que abre brecha para que partidos burlem a cota de gênero e não indiquem mulheres. Nesta quarta-feira, 20, os…
Além de penalizar grupos que disseminam discurso de ódio, o projeto pretende reduzir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho Na Câmara dos Deputados, um projeto para criminalizar práticas misóginas foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. De autoria da deputada federal Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 890/23 pretende…
A ministra declarou ter orgulho de servir ao Brasil servindo ao governo do presidente Lula, “um presidente democrático, que chega em qualquer lugar do país com postura de um chefe de Estado” A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, nesta quinta-feira (21/9), que hoje o Brasil pode falar que está “plantando as sementes…
Declaração da presidente do PT foi feita durante comissão que analisa PEC da Anistia, na Câmara dos Deputados. Uma declaração da presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, durante uma reunião da comissão especial que analisa a PEC 9/2023, conhecida como a PEC da Anistia, na Câmara dos Deputados, causou polêmica nesta quinta-feira (21). Gleisi criticou…
Contratar pelo menos 2% de vítimas de violência também é requisito para receber o selo Um dos requisitos para receber o selo é ter uma política de ampliação da participação da mulher nos cargos da alta administração da empresa Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”,…
Por 9 votos a 2, ministros derrubam tese do marco temporal; para presidente da Funai, decisão dá segurança jurídica A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, comemorou o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou nesta quinta-feira (21) a aplicação de um marco temporal para demarcar terras indígenas no país. Foram 9 votos contrários e 2 favoráveis…
Marina Silva conversa com jornalistas durante Semana do Clima e explica plano brasileiro para a retomada da agenda climática Nos últimos dias, representantes do governo brasileiro, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participaram da Semana do Clima, da Assembleia…