Após aprovação pela Câmara, projetos para direitos e proteção das mulheres aguardam votação do Senado

Das propostas aprovadas, apenas o protocolo de prevenção à violência contra mulheres em shows e casas noturnas seguirá para sanção presidencial Após a aprovação pela Câmara dos Deputados, nesta semana, de 14 projetos de lei de prioridade da bancada feminina a maior parte deles passará por análise do Senado. A aprovação ocorreu com prioridade da bancada…

Ministra das Mulheres fala sobre programas do ministério em audiência na Câmara

A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participa de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados na quarta-feira (13), às 14 horas, no plenário 14. Ela foi convidada a pedido das deputadas Julia Zanatta (PL-SC), Franciane Bayer (Republicanos-RS), Ana Pimentel (PT-MG) e Laura Carneiro (PSD-RJ). Confira a pauta Julia Zanatta…

Marina Silva diz que países ricos devem liderar processo para abandonar uso do petróleo

Ministra do Meio Ambiente afirmou em plenária que sucesso da COP em Belém, em 2025, dependerá dos resultados da cúpula em andamento em Dubai Ouvir notícia A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu que os países desenvolvidos assumam a liderança num processo global para abandonar o uso do petróleo e outros combustíveis fósseis. Marina…

CNJ aprova alterações que facilitam punição de assédio no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 17ª Sessão Virtual de 2023, modificações na Resolução n° 351/2020. As mudanças estabelecem a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação no Poder Judiciário, bem como no Código de Ética da Magistratura. De acordo com o CNJ, o “objetivo…