Proposta inclui na Constituição regras sobre aplicação de percentuais mínimos de recursos nas campanhas de mulheres O Congresso Nacional promulgou nesta 3ª feira (30.mar.2022) Emenda Constitucional 117/2022, proveniente da PEC das candidaturas femininas. Aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição 18/21, inclui no texto constitucional regras de leis…
Medida vale para eleições passadas. Texto também inclui na Constituição piso de 30% do fundo eleitoral e da parcela do fundo partidário para mulheres O Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta terça-feira (5) a emenda constitucional que livra de punições os partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de mulheres e…
Emenda inclui na Constituição regras sobre aplicação de percentuais mínimos de recursos nas campanhas de mulheres O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (5) para promulgar a Emenda Constitucional 117, oriunda da PEC das candidaturas femininas. Aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição 18/21, inclui no texto constitucional regras…
Mesmo com a aprovação da lei de combate à violência política contra a mulher, em agosto de 2021, a participação feminina na vida pública ainda está abaixo da proporção delas no eleitorado nacional. Em agosto do ano passado, foi sancionada a lei Nº 14.192, chamada de lei de combate à violência política contra a mulher.…
Os governantes eleitos em 2018 cumpriram 41% das promessas feitas para as mulheres brasileiras. Para marcar o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, a Lupa analisou 218 metas traçadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelos 27 governadores. Apenas 90 foram cumpridas. As propostas verificadas foram retiradas dos planos de governos submetidos por…
Maior mudança no país desde a 2ª Guerra é liderada pela equipe feminina responsável por fortalecer sua segurança Foi o chanceler Olaf Scholz que, três dias após a invasão da Ucrânia pela Rússia, rompeu com o pacifismo alemão do pós-guerra e prometeu dar à Alemanha os recursos e a força necessários para liderar em questões…
Candidaturas esvaziadas financeiramente ou que não são chamadas para debates ou reuniões e são alijadas de qualquer informação relativas aos partidos fazem parte de uma realidade brasileira que só reforça o distanciamento das mulheres com a representatividade política. O Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizado na…
Condecoração homenageia iniciativas em defesa do direito das mulheres e encerra a programação anual do Mês da Mulher A Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (30), às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, sessão solene para entrega da Medalha Mietta Santiago. O evento encerra as comemorações do Mês da Mulher, que neste ano têm…
Texto incorpora à Constituição regras que hoje estão previstas em leis Em sessão marcada para as 13h55 da próxima terça-feira (29), o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/21, que constitucionaliza regras de financiamento mínimo de campanhas de mulheres. Aprovada na última quarta-feira (23) na comissão…
Entidade, ligada à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, participou de seminário sobre a participação feminina na política nessa segunda A maioria das mulheres encontra grande dificuldade em identificar a quem recorrer quando resolve denunciar a violência política de gênero, na avaliação da representante do Observatório Nacional da Mulher na Política Carla Rodrigues. Para…