Proposta prevê venda em farmácias e fornecimento gratuito a mulheres com medida protetiva Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei que propõe autorizar o uso e a venda do spray de pimenta — identificado no texto como spray com extratos vegetais — como ferramenta de legítima defesa…
Em Lucerna, ministra Márcia Lopes defende maior presença feminina nas decisões globais e destaca avanços do Brasil na proteção contra a violência online. Durante o segundo dia da Conferência “Avançando a Liderança Feminista e Garantindo a Paz”, em Lucerna, na Suíça, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reforçou a necessidade de cooperação entre países para…
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados quer ampliar gradualmente a licença-paternidade de 5 para 30 dias até 2031. A proposta, relatada pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), prevê que a partir de 2027 o benefício aumente em cinco dias por ano, até atingir um mês completo. A urgência do projeto foi aprovada em julho,…
O Senado Federal lança, nesta quarta-feira (22), às 10h, o projeto Zap Delas, uma nova ferramenta de denúncia e acolhimento contra a violência política de gênero. A iniciativa é da Procuradoria Especial da Mulher, comandada pela senadora Augusta Brito (CE), e marca mais um passo na luta por mais segurança e representatividade feminina na política…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16), às 10h, uma audiência pública para debater a implementação de uma Política Nacional de Atenção Integral às Mulheres na Menopausa. O encontro acontecerá no Plenário 7 e será interativo, permitindo que o público acompanhe e envie perguntas aos participantes. O pedido para a…
Um projeto pioneiro no Rio de Janeiro está mostrando que falar sobre masculinidades pode salvar vidas. Desde dezembro de 2023, cerca de mil homens condenados por violência de gênero passaram a participar de grupos reflexivos dentro da Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo, por meio do Serviço de Educação e Responsabilização do Homem…
Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal se prepara para receber uma nova indicação. O presidente Lula deve anunciar o nome do novo ministro — ou ministra — após retornar de viagem a Roma.Diante desse cenário, organizações da sociedade civil apresentaram uma lista com 13 juristas mulheres que, segundo elas,…
Durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em Brasília, entre 29 de setembro e 1º de outubro, delegadas apresentaram uma moção de apoio às mulheres atingidas pelo colapso das minas de sal-gema em Maceió (AL), causado pela empresa Braskem. O documento pede reparação integral com perspectiva de gênero, além da criação…
Pela primeira vez na história, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) terá uma mulher no comando da Coordenadoria de Policiamento da Secretaria de Polícia Judicial. A agente Franciely Lourenção foi nomeada para liderar uma equipe com mais de 60 servidores responsáveis pela segurança institucional, pessoal e patrimonial do tribunal. A conquista representa um marco importante…
No Brasil, as mulheres representam a maioria das usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). E esse protagonismo vem acompanhado de políticas públicas que buscam garantir um atendimento integral, humanizado e com foco na equidade. Essas ações vão muito além da saúde reprodutiva — abrangem desde a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças até…