A ministra Cármen Lúcia participou, nesta quinta-feira (7), de sua última sessão à frente da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encerrando um ciclo marcado pela defesa da democracia, do fortalecimento da Justiça Eleitoral e da participação feminina nos espaços de decisão. Primeira mulher a presidir o TSE, Cármen Lúcia construiu uma trajetória histórica dentro…
O Senado aprovou o projeto de lei que assegura às mulheres o direito a uma avaliação completa de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao menos uma vez por ano. A proposta agora segue para sanção presidencial. O texto determina que o SUS passe a organizar rotinas periódicas de atendimento voltadas à saúde feminina,…
Uma nova legislação federal entrou em vigor com o objetivo de reforçar a prevenção da violência contra mulheres no Brasil. Sancionada nesta segunda-feira (4), a Lei 15.398/2026 cria o programa “Antes que Aconteça”, que aposta na integração de políticas públicas e no uso de tecnologia para evitar agressões e feminicídios. A proposta articula ações entre…
O Senado Federal criou a Comenda Laço Branco, uma honraria destinada a reconhecer homens e instituições que atuam na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher. A criação da premiação foi oficializada por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (13). Pelas regras estabelecidas, até três homenageados poderão…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei nº 2942/2024, que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores em casos de violência doméstica e familiar contra mulheres quando houver risco elevado à integridade da vítima. A proposta segue agora para análise do Senado Federal. O projeto…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, defendeu nesta terça-feira (10) o aumento da participação das mulheres em posições de poder na sociedade. A declaração foi feita durante a abertura da sessão da Corte eleitoral, quando a ministra mencionou o Dia Internacional das Mulheres Juízas. Segundo Cármen Lúcia, barreiras informais ainda dificultam a ascensão…
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem analisar nesta terça-feira (10) um conjunto de mais de 20 propostas relacionadas ao combate à violência contra a mulher, proteção às vítimas e políticas públicas voltadas à saúde e à maternidade. As iniciativas foram impulsionadas pelas bancadas femininas no Congresso, que têm mais de 80 projetos…
Estados da Região Norte registraram, em 2025, as taxas mais elevadas de estupro de vulnerável por 100 mil habitantes, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Roraima lidera o ranking, com 540 ocorrências e taxa de 73,09 — a mais alta do país. Em seguida aparecem Rondônia (70,55), Amapá (56,91), Pará (54,21) e…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem discutido os impactos do avanço da inteligência artificial (IA) sobre o processo eleitoral e avalia possíveis ajustes nas regras que disciplinam a disputa de outubro. Entre as preocupações apresentadas à Corte estão a circulação de imagens íntimas falsas para atacar candidaturas, a responsabilidade sobre influenciadores criados por IA e…
O Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançou a cartilha Saúde com Axé: mulheres negras e prevenção do câncer, disponível gratuitamente na internet. O material reúne informações sobre os tipos de câncer mais frequentes entre mulheres negras, hábitos que podem reduzir ou aumentar os riscos da doença e orientações sobre prevenção e diagnóstico precoce. A publicação…