A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura a presença de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em maternidades durante o pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. A proposta também garante a presença de uma doula, além…
O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), em parceria com o Centro de Formação da Câmara dos Deputados (Cefor) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), lança neste mês um curso on-line sobre violência política de gênero e raça nos meios digitais. O objetivo é fornecer orientações para mulheres em…
Em uma importante iniciativa no combate à violência contra a mulher, a Prefeitura de Carazinho (RS) lança nesta terça-feira (5) o “Botão Lilás”, uma ferramenta de emergência integrada a um aplicativo que permite que mulheres em situação de risco acionem a Brigada Militar com rapidez e discrição. A medida faz parte da programação do Agosto…
A licença-paternidade pode finalmente sair da estagnação no Congresso Nacional. Após 17 anos de tramitação, o Projeto de Lei 3.935/2008 ganhou prioridade e deve ser votado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados já em agosto, com a proposta de ampliar o período atual de cinco dias para 15 dias de licença para pais após…
Márcia Lopes também defende mais representatividade feminina nas eleições de 2026 A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, repudiou com veemência os recentes casos de violência contra mulheres no Brasil, destacando o episódio de uma mulher brutalmente espancada pelo namorado em Natal (RN), que recebeu mais de 60 socos. A declaração foi feita nesta quinta-feira (31),…
Entre os dias 2 e 8 de agosto, a capital federal será tomada pela força ancestral e política de cinco mil mulheres indígenas, vindas de cerca de 100 povos de todo o Brasil. Elas participam da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, um marco histórico organizado pela Anmiga – Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras…
Foi sancionada em Minas Gerais a Lei 25.401/2025, que garante às mulheres o direito de ter um acompanhante de sua escolha em procedimentos de saúde que envolvam sedação. A medida representa um avanço importante na proteção de pacientes em situações de vulnerabilidade, reforçando o cuidado e a dignidade no atendimento. Publicada no Diário Oficial em…
Proposta inclui presença de profissionais mulheres e será incorporada à Lei do Minuto Seguinte Um novo Projeto de Lei (PL 872/2025), em análise na Câmara dos Deputados, propõe ampliar o atendimento às mulheres vítimas de violência sexual, incluindo os institutos médicos legais (IMLs) como parte essencial da rede de apoio. A proposta determina que ao…
Durante evento realizado nesta terça-feira (29), em Foz do Iguaçu (PR), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reforçou a importância da atuação das gestões municipais no enfrentamento à violência contra as mulheres. A fala ocorreu na abertura do 1º Fórum dos Conselhos Municipais dos Direitos das Mulheres do Paraná. “Se cada município tiver compromisso com…
O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o mundo, figurando em quinto lugar em casos de feminicídio. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública mais recente, 21,4 milhões de brasileiras sofreram…