A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher. A regra valerá mesmo que a aproximação ocorra com o consentimento expresso da vítima, mas somente no caso…
A pobreza de tempo evidencia os custos de oportunidade do trabalho não remunerado, exercido principalmente por mulheres e mais dispendioso em recortes de classe e raça; veja dados “Pobreza de tempo” é o conceito relacionado à dedicação a trabalhos não remunerados, sobretudo aquelas atividades domésticas necessárias à reprodução da vida — que garantem as boas condições…
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4314/24 torna obrigatória a existência de delegacias da mulher em eventos esportivos. A proposta foi apresentada pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, todos os eventos esportivos – amadores ou profissionais, de natureza pública…
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT-RJ), rebateu as declarações do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida feitas em entrevista exclusiva ao UOL e afirmou ser “inaceitável” o que classificou como tentativa de “desqualificar” e “minimizar” denúncias de assédio sexual. O que aconteceu Anielle disse que Silvio tenta “descredibilizar vítimas de assédio” ao declarar…
Programa celebra o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil Em 1932, o Brasil celebrou uma conquista na história da cidadania: a conquista do voto feminino, que foi alcançada após anos de luta. Esse marco representou um avanço na inclusão das mulheres no processo democrático do país. Após 93 anos dessa conquista, o programa Viva Maria faz uma reflexão…
Ampliação dá oportunidade para mais de 587 municípios aderirem à política: data-limite agora é o dia 14 de março. Ministério reforça compromisso com a promoção das relações étnico-raciais na educação O prazo para adesão à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) foi adiado. Agora, os 587 municípios que ainda não se cadastraram…
Deputada acusa prefeito de Colinas (TO) de atacar a democracia ao ameaçar vereadora Três deputados subiram nesta terça-feira (18) à tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados para manifestar apoio à vereadora Naiara Miranda (MDB), de Colinas (TO). Acompanhados da própria vereadora, eles denunciaram a violência política contra Naiara e exigiram providências. “Subo hoje nesta…
Projeto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), o Projeto de Lei 4381/23 foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora,…
As recomendações foram divulgadas nesta quarta-feira (19) pela pasta do governo federal O Ministério das Mulheres enviou ao Colegiado Gestor, nesta terça-feira (18), o relatório com propostas para ajustar o fluxo de atendimento a mulheres em situação de violência na Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande. O documento foi elaborado após visita técnica e…
Estado pode ter duas vagas para mulheres caso o novo código eleitoral seja aprovado, estabelecendo a reserva de 20% de cadeiras para candidaturas femininas. A bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados pode ser ampliada de oito para dez parlamentares e ainda ser obrigada a ter no mínimo duas mulheres na sua composição em 2026.…