Juízes ficam proibidos de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por violência física, psicológica ou sexual Brasília – O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para modificar os procedimentos relacionados à alienação parental – prática em que…
Em reunião, Fachin defendeu o aumento da participação de grupos minorizados e sub-representados no processo eleitoral Uma comitiva de mulheres indígenas, pré-candidatas às eleições deste ano, acompanhadas pelo coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Eloy Terena, esteve às 18h desta segunda-feira (11) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson…
O Acampamento Terra Livre tem como tema em 2022 ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’. O ATL é uma realização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Um globo terrestre gigante e milhares de pessoas reunidas. Em meio a várias faixas levantadas, uma dizia “o futuro é indígena”. No último dia…
Uma das propostas, cujo veto foi derrubado e virou lei, prevê a distribuição gratuita de absorventes Durante março, o mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, dia 8, é tradicional que a Câmara analise e vote propostas selecionadas pela bancada feminina. Neste ano, ao longo do mês, foram aprovadas 20 proposições sobre…
Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões A Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) sobre prevenção da violência contra a mulher e do feminicídio. “De acordo com dados de 2020, colhidos pelo jornal Folha…
Projeto altera o Código Penal para excluir atenuantes da pena relacionados a “violenta emoção” e “legítima defesa da honra” nos casos classificados como feminicídio A Comissão de Segurança Pública do Senado deu mais um passo para aprovar o Projeto de Lei (PL) 2.325/2021. A proposta altera o código penal para retirar do rol de atenuantes…
Ministro Fachin se reuniu com representantes do Curso Lidera +, que estimula mulheres a participar da política brasileira O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta quarta-feira (6), na sede da Corte, em Brasília, com representantes do partido Solidariedade que integram o Lidera +, curso de formação política exclusivo para…
Proposta inclui na Constituição regras sobre aplicação de percentuais mínimos de recursos nas campanhas de mulheres O Congresso Nacional promulgou nesta 3ª feira (30.mar.2022) Emenda Constitucional 117/2022, proveniente da PEC das candidaturas femininas. Aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição 18/21, inclui no texto constitucional regras de leis…
Medida vale para eleições passadas. Texto também inclui na Constituição piso de 30% do fundo eleitoral e da parcela do fundo partidário para mulheres O Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta terça-feira (5) a emenda constitucional que livra de punições os partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de mulheres e…
Emenda inclui na Constituição regras sobre aplicação de percentuais mínimos de recursos nas campanhas de mulheres O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (5) para promulgar a Emenda Constitucional 117, oriunda da PEC das candidaturas femininas. Aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição 18/21, inclui no texto constitucional regras…