Proposta ainda será analisada na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que reforça a proteção e o respeito às vítimas de violência sexual durante investigações e julgamentos. A proposta proíbe que vítimas ou testemunhas sejam questionadas sobre seu comportamento sexual, seja passado ou…
O Ministério da Saúde atualizou nesta terça-feira (23) as recomendações para a realização da mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, o exame passa a ser indicado para mulheres entre 40 e 49 anos, mesmo na ausência de sinais ou sintomas de câncer de mama. Anteriormente, a orientação do governo era que a mamografia…
Durante sessão especial da Assembleia Geral da ONU, o Brasil apresentou nesta segunda-feira (22/09) uma iniciativa inédita que coloca os direitos das mulheres no centro da governança climática global. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou da Reunião de Alto Nível pelos 30 anos da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, realizada na 80ª…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.214/25, que institui o Selo Cidade Mulher, uma distinção anual concedida a municípios que implementarem políticas públicas efetivas voltadas ao bem-estar das mulheres. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19). O reconhecimento levará em conta critérios como: Promoção da…
Belém, 2025 – A Secretaria Nacional de Mulheres do Partido Verde (PV Mulher), representada por Shirley Torres, participou hoje (18) da pré-COP30, durante a Conferência Amazônia Viva, organizada pelo Partido Verde do Pará e pela Fundação Verde Herbeth Daniel. Shirley Torres integrou a mesa temática “Clima, Mulheres e Populações Tradicionais da Amazônia”, ao lado da…
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Álvares Machado (SP) registrou, de janeiro até o início de setembro de 2025, 47 atendimentos a mulheres vítimas de violência na cidade. Esse número representa um aumento de 62% em relação ao total de 29 casos de 2024. A análise mostra que a faixa etária…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante isenção de despesas judiciais a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em ações penais movidas contra seus agressores. A proposta inclui essas mulheres entre os casos de gratuidade já previstos no Código de Processo Civil (CPC). Atualmente,…
Foi apresentado, na última sexta-feira (29), o Projeto de Lei nº 4320/2025, que institui o Programa de Inserção Profissional para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social. A proposta tem como objetivo ampliar mecanismos de capacitação e oportunidades de trabalho para mulheres que sofreram violência doméstica e familiar, especialmente aquelas que vivem em abrigos e precisam…
Apesar de políticas públicas garantirem produtos de higiene menstrual às mulheres privadas de liberdade, a realidade nos presídios paulistas revela um descumprimento sistemático desses direitos. Muitas presas precisam improvisar com panos, camisetas e até colchões rasgados para lidar com o ciclo menstrual. Enquanto o Governo Federal implementa a distribuição gratuita de absorventes por meio do…
“Somos as guardiãs do planeta pela cura da terra”. Com essa frase, mulheres indígenas reafirmam seu papel central na agenda climática global e se preparam para levar uma mensagem unificada à COP30, conferência climática da ONU que será realizada em novembro, em Belém do Pará. A declaração foi lançada durante a Marcha Nacional das Mulheres…