Inovação legal no combate à violência política contra a mulher

O Relatório Mundial sobre Desigualdade de Gênero, elaborado e publicado anualmente pelo Fórum Econômico Mundial, avalia e classifica as nações sob quatro dimensões: 1. Empoderamento político feminino; 2. Participação e oportunidades econômicas; 3. Saúde e sobrevivência; 4. Educação. Em 2021, o relatório apontou que a desigualdade de gênero na política continua a ser a maior…

Projeto sobre Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Esse projeto (PL 4.287/2020) faz parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de…

Observatório da Mulher na Política relata dificuldade para denunciar violência política de gênero

Entidade, ligada à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, participou de seminário sobre a participação feminina na política nessa segunda A maioria das mulheres encontra grande dificuldade em identificar a quem recorrer quando resolve denunciar a violência política de gênero, na avaliação da representante do Observatório Nacional da Mulher na Política Carla Rodrigues. Para…

Por que estupro de mulheres vira arma de guerra em conflito como da Ucrânia

Na sexta-feira (4), o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, acusou soldados russos de “estuprar mulheres em cidades ucranianas ocupadas” e pediu a criação de um tribunal criminal especial para julgar os delitos. A antropóloga Fátima Cecchetto, pesquisadora em Gênero e Masculinidades na Fundação Oswaldo Cruz, explica que violações sexuais são usadas como…

Denúncias de assédio sexual no trabalho crescem 64,7% em cinco anos

O número de denúncias de assédio sexual feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) aumentou 64,7% em cinco anos. Em 2015, foram 289 relatos de abusos do tipo ocorridos em ambiente profissional. Em 2019, o total chegou a 476. HISTÓRICO No mesmo período, o órgão recebeu ao todo 1.835 denúncias de assédio sexual no trabalho, dos…

1.000 dias sem Marielle: assista ao documentário que conta a trajetória da vereadora

documentário “As duas tragédias de Marielle Franco”, produzido pela equipe de videojornalismo do GLOBO sob o selo da plataforma Celina, narra a trajetória de Marielle Franco até a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, recorda seu assassinato em 14 de março de 2018, ao lado do motorista Anderson Gomes; e explora a investigação que, 1000…

Assédio: saiba o que é, como identificar e o que fazer

Historicamente nós mulheres somos educadas desde pequenas a acatar ordens e a sempre dizer “sim”. Com isso, muitas situações incômodas acabaram ficando naturalizadas e temos dificuldade em nos posicionar. Mas precisamos mudar isso e levar muito a sério tudo o que nos incomoda. Comentários chatos, paqueras indesejadas na rua, aproximação, toque ou beijo forçado, tudo…

DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD: CONSÓRCIO LEI MARIA DA PENHA LANÇA “TECENDO FIOS DAS CRÍTICAS FEMINISTAS AO DIREITO NO BRASIL”

Uma realização do Consórcio Lei Maria da Penha, com a coordenação de Fabiana Severi, Myllena Calasans e Ela Wiecko, Tecendo Fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil divide-se em dois volumes. O primeiro reúne alguns textos clássicos de feministas da área do Direito no Brasil; no volume 2 estão artigos que abordam temas atuais e urgentes…

LANÇAMENTO: REFLEXÕES SOBRE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: DEBATES NO BRASIL E NA AUSTRÁLIA – 03/12 ÀS 18H

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em parceria com o Monash Gender and Family Violence Prevention Centre e a Faculdade de Justiça da QUT University, com o apoio da ONU Mulheres Escritório no Brasil e da Embaixada da Austrália no Brasil, convidam para o lançamento da coletânea “Reflexões sobre políticas de prevenção à…