Objetivo é assegurar o tratamento odontológico necessário à plena recuperação bucal das vítimas, por meio de atendimento prioritário em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS A Lei nº 15.116/2025 que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), foi sancionada pelo presidente Luiz…
Especialista afirma que pessoas que moram ou circulam por espaços mal iluminados, com lixo acumulado ou com a manutenção do espaço público precária tendem a ter mais sensação de insegurança. Camila de Souza é vendedora e pega duas conduções na cidade de São Paulo para conseguir trabalhar. Na volta para casa, ela demora 1h30 no…
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto O Projeto de Lei 4695/24 cria uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas regiões rurais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Fausto Pinato (PP-SP), argumenta que é urgente combater a violência contra a mulher no…
Iniciativa da Fiocruz Brasília com apoio do Ministério das Mulheres prevê ações de acolhimento, capacitação profissional, educação popular e outras medidas para erradicar a violência de gênero e o feminicídio Em consonância com a mobilização nacional pelo Feminicídio Zero, foi lançado, nesta segunda-feira (31), o colaboratório “Com Elas” – Pelo Fim do Feminicídio no Distrito…
O Senado vai analisar o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que cria o Cadastro Nacional de Condenados (PL 442/2025), com alterações no Código de Processo Penal e na lei do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Pelo texto, o sistema de consulta processual deverá disponibilizar nome, CPF e uma foto…
Adolescente foi morta quando voltava à noite do trabalho para casa, na Grande São Paulo. Caso reacende discussão sobre a insegurança que as mulheres enfrentam nas cidades brasileiras. Você já sentiu o coração acelerar enquanto andava a pé pela rua? Ou já teve que apertar o passo porque sentiu medo? Esse medo é real e…
Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei Ao completar dez anos, a chamada Lei do Feminicídio continua mais necessária do que nunca. Ano após ano os órgãos de segurança pública registram novos aumentos dos casos de morte de mulheres unicamente devido à condição de gênero. De…
Relatório do Ministério das Mulheres também indica que os casos de estupros diminuíram 1,44% O Brasil registrou 3.935 casos de mortes violentas de mulheres em 2024, incluindo feminicídios e homicídios dolosos. Isso representa uma queda de 5% em relação a 2023. O relatório divulgado pelo Ministério das Mulheres também indica que os casos de estupros…
Estrutura prevê acolhimento humanizado e especializado O governo federal lançou nesta terça-feira (25) uma política nacional para padronizar, criar e expandir as chamadas Salas Lilás, de atendimento e promoção dos direitos das mulheres e meninas vítimas de violência. Encabeçado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional…
Campanhas de conscientização, acesso à informação e divulgação da Lei Maria da Penha são fatores que incentivam as vítimas a formalizarem denúncias, aponta especialista. O número de medidas protetivas concedidas pela Justiça a mulheres vítimas de violência, em Piracicaba (SP), teve alta de 72,5% em quatro anos. Foram 538 decisões judiciais deste tipo em 2021, enquanto…