A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante isenção de despesas judiciais a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em ações penais movidas contra seus agressores. A proposta inclui essas mulheres entre os casos de gratuidade já previstos no Código de Processo Civil (CPC). Atualmente,…
Foi apresentado, na última sexta-feira (29), o Projeto de Lei nº 4320/2025, que institui o Programa de Inserção Profissional para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social. A proposta tem como objetivo ampliar mecanismos de capacitação e oportunidades de trabalho para mulheres que sofreram violência doméstica e familiar, especialmente aquelas que vivem em abrigos e precisam…
Zoya Ahmed, de 33 anos, mora em Karachi, no Paquistão, e enfrenta retaliações do marido desde que decidiu se divorciar. Apesar de a doutrina islâmica permitir a dissolução do casamento, muitas mulheres precisam provar motivos específicos e, em alguns casos, renunciar ao Haq Mehr (dote) como compensação. Mesmo quando o divórcio é aceito, o processo…
A gravidez infantil entre meninas indígenas é um problema persistente no Brasil, resultado da combinação entre tradições culturais e a ausência de políticas públicas específicas de saúde. Diferentes etnias atribuem múltiplos significados à puberdade e à reprodução, tornando a gestação e o casamento entre crianças e adolescentes indígenas uma questão complexa, que envolve tanto aspectos…
O Instituto Marielle Franco (IMF) divulgou nesta quarta-feira (27), em Brasília, a pesquisa inédita “Regime de ameaça: a violência política de gênero e raça no âmbito digital (2025)”, que revela a gravidade dos ataques direcionados a mulheres negras no cenário político brasileiro. O lançamento aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O estudo mostra…
A Justiça determinou, nesta quinta-feira (28), a suspensão do prazo para a desocupação da Casa Mulheres Mirabal, localizada na zona norte de Porto Alegre. A decisão atende recurso apresentado pelo movimento na noite anterior e dá 15 dias para que a prefeitura da Capital informe quantas pessoas estão abrigadas no local e qual será o…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3595/19, que estabelece que pelo menos 5% das vagas de trabalho em empresas contratadas pelo poder público sejam destinadas a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A regra vale para contratos com a União, estados e…
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) promove nesta terça-feira (26), às 14h30, no auditório do Senac – Unidade Setor Comercial Sul, o lançamento do curso “Mulher Segura – Prevenção da Violência e o Protocolo por Todas Elas”. A formação, gratuita e na modalidade Ensino a Distância (EaD), tem carga horária de 20…
Um estudo realizado por duas unidades da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revela que o impacto da violência no Brasil varia conforme idade, sexo e cor da pele. Adolescentes, jovens adultos, mulheres e pessoas pretas ou pardas são os grupos mais vulneráveis. A pesquisa analisou notificações médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) e dados do…
Um homem de 46 anos foi preso em Minas Gerais após tentar estuprar e matar uma mulher em Águas Claras, no Distrito Federal. A prisão ocorreu na sexta-feira (15), após seis meses de investigação da Polícia Civil do DF. O suspeito já tinha denúncia anterior por estupro, envolvendo sua filha de 17 anos, na Bahia.…