O combate à violência contra a mulher no Rio de Janeiro ganhou um novo aliado: a plataforma digital do Observatório do Feminicídio, que reúne dados das áreas de segurança, justiça e saúde em um único espaço. O portal, com linguagem acessível e painéis interativos, permite acompanhar notificações de violência de gênero. Em 2024, por exemplo,…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 996/23, originário do Senado, que assegura a oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes. O texto altera a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo os locais de acolhimento e…
Entre janeiro e julho deste ano, 50 mulheres em situação de risco foram atendidas pelo programa de auxílio-moradia em Campinas. A maioria são mães com filhos pequenos, que estão recomeçando a vida longe do agressor, segundo a Prefeitura. O benefício faz parte do BEM (Benefícios Eventuais Municipais) e oferece apoio financeiro por até seis meses…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste domingo (17), que mulheres vítimas de violência doméstica têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS, mesmo sem vínculo previdenciário. A decisão, com repercussão geral, reconhece a competência da Justiça estadual, inclusive criminal, para autorizar o pagamento do benefício. O relator, ministro Flávio Dino, foi acompanhado…
Com média de 420 casos diários de violência doméstica, Minas Gerais lança a campanha “A violência que os olhos não veem”, promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) e da Subsecretaria de Políticas para Mulheres (Subpdm). A ação destaca formas de violência que muitas vezes passam despercebidas, mas deixam…
Delegadas de 22 municípios acreanos se reuniram nesta terça-feira (12/08), em Rio Branco, para a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Acre, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”. O encontro teve como objetivo discutir políticas prioritárias para as mulheres, enfrentar a violência de gênero e eleger representantes…
O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), em parceria com o Centro de Formação da Câmara dos Deputados (Cefor) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), lança neste mês um curso on-line sobre violência política de gênero e raça nos meios digitais. O objetivo é fornecer orientações para mulheres em…
Em uma importante iniciativa no combate à violência contra a mulher, a Prefeitura de Carazinho (RS) lança nesta terça-feira (5) o “Botão Lilás”, uma ferramenta de emergência integrada a um aplicativo que permite que mulheres em situação de risco acionem a Brigada Militar com rapidez e discrição. A medida faz parte da programação do Agosto…
Apesar dos avanços, o Brasil ainda enfrenta desafios na efetivação da Lei Maria da Penha, que completa 19 anos no próximo dia 7 de agosto. A legislação, considerada uma das mais avançadas do mundo no enfrentamento à violência de gênero, promoveu conquistas significativas no campo jurídico e institucional, mas ainda encontra barreiras na sua aplicação…
A brutalidade da violência sofrida por Juliana Soares, de 35 anos, em Natal (RN), escancarou mais uma vez a urgência de combater a cultura do controle e da posse sobre os corpos e vidas das mulheres. Espancada dentro de um elevador por seu então namorado, Juliana levou 61 socos no rosto e na cabeça, agressões…