Digitalização de formulários e alerta no sistema de processos são algumas das medidas iniciais Como resposta às falhas no sistema de proteção à mulher do Estado, evidenciadas após a morte da jornalista Vanessa Ricarte, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul vem estudando medidas para melhorar os procedimentos relacionados à rede de atendimento às…
Projeto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), o Projeto de Lei 4381/23 foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora,…
Festa contará ainda com postos de acolhimento, atendimento psicológico e equipes especializadas para prestar assistência às vítimas de assédio e violência Os foliões que forem passar o Carnaval no Maranhão vão contar com um dispositivo de segurança e proteção feminina. Trata-se do aplicativo “Salve Maria Maranhão”, que conta com um botão de emergência integrado às forças de segurança do…
As recomendações foram divulgadas nesta quarta-feira (19) pela pasta do governo federal O Ministério das Mulheres enviou ao Colegiado Gestor, nesta terça-feira (18), o relatório com propostas para ajustar o fluxo de atendimento a mulheres em situação de violência na Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande. O documento foi elaborado após visita técnica e…
Existem mecanismos em órgãos federais e locais para apresentar a queixa e receber suporte jurídico para o caso A tentativa de impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos de mulheres por serem mulheres caracteriza a violência política de gênero — reconhecida como crime no Brasil desde agosto de 2021. A prática não é recente, mas tem tido…
Relatório do TCU, que busca subsidiar brasileiras em reunião da Comissão sobre a Situação das Mulheres da ONU, destaca pontos a serem enfrentados para se alcançar equidade de gênero Para muito além dos efeitos deletérios imediatos, o desmonte das mais diversas políticas públicas durante os governos de Michel Temer (MDB) e, especialmente, de Jair Bolsonaro…
O Observatório da Mulher Ceará divulgou dados sobre como essa violência afeta o exercício do mandato das parlamentares cearenses Na tribuna da Câmara Municipal de uma cidade cearense, uma vereadora sobe a tribuna para defender uma demanda da população: a instalação de ar-condicionado no transporte escolar. A reivindicação não é nova, sendo inclusive comum em…
A jornalista Vanessa Ricarti tentou pedir ajuda contra as ameaças do ex-namorado, o músico Caio Nascimento. A Delegacia da Mulher em Campo Grande (MS) falhou em escutá-la a tempo e Vanessa morreu minutos depois de finalmente conseguir uma medida protetiva contra Caio Nascimento. Os áudios que Vanessa mandou a amigas revelam a sequência de violências…
Embora o orçamento público para ações e projetos voltados para a defesa das mulheres venha aumentando nos últimos anos, o Brasil ainda encontra dificuldades para realizar políticas de longa duração nesta área. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (12) em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO),com a participação de representantes dos ministérios do…
No papel de monitorar, supervisionar e fiscalizar a efetividade das políticas e serviços destinados a mulheres em situação de violência, o Ministério das Mulheres encaminhou um ofício à Corregedoria da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul solicitando a abertura de procedimento investigativo para apurar o atendimento prestado à jornalista Vanessa Ricarte, vítima de feminicídio…