A Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Decreto nº 11.430/2023) avança em todo o país. Atualmente, 16 estados e o Distrito Federal já aderiram à medida, que reserva 8% das vagas em contratos de serviços com a administração pública federal para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A política, criada…
Com mais de dois anos de gestão à frente do Ministério das Mulheres, a ministra Cida Gonçalves apresenta um panorama robusto das ações e conquistas que têm transformado a vida das brasileiras. O relatório “Brasil dando a volta por cima, com as mulheres no centro das políticas” foi divulgado nesta segunda-feira (5) e evidencia o…
Uma importante vitória para a dignidade e segurança das mulheres do Distrito Federal: a partir de agora, mulheres com medida protetiva e em situação de acolhimento terão direito ao Passe Livre no transporte público. A iniciativa foi anunciada pelo governador Ibaneis Rocha durante a inauguração do novo Centro de Referência da Mulher Brasileira, no Recanto…
Em 25 de março de 2025, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu um passo importante no enfrentamento à violência de gênero ao publicar a Portaria nº 911/2025, que institui o Programa Nacional das Salas Lilás. A proposta visa qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, reforçando compromissos já firmados pela…
Além de violência verbal, pacientes alegam demora ou negativa de atendimento, que foram ignoradas quando se queixaram de dores e que foram obrigadas e entrar em indução do parto normal. Em nota, a Secretaria da Saúde informou que as denúncias serão apuradas para as medidas cabíveis serem adotadas. Mulheres que tiveram filhos no Hospital Ipiranga,…
Em carta divulgada em suas redes sociais, a parlamentar relatou ter sofrido agressões físicas e psicológicas do ex-marido A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados emitiu uma nota de solidariedade à deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), que denunciou ter sido vítima de agressão do ex-marido. A nota foi lida em Plenário pela coordenadora da secretaria,…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (25), a Lei 15.125, de 2025, tem o objetivo de garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica…
Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima terá a pena agravada. A Lei 15.123/25, sancionada pelo presidente da República,…
As novas normas garantem às mulheres maior proteção contra agressores, aumento de punição para violência psicológica e promoção da vida acadêmica da mulher Tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, aumento de pena para violência psicológica com uso de Inteligência Artificial e punição para quem discriminar mães e gestantes estudantes em processos seletivos de bolsa de…
Nos últimos anos, o termo “violência vicária” tem ganhado destaque nas discussões sobre violência de gênero, especialmente em países como a Espanha e em diversas nações da América Latina. O conceito foi cunhado pela psicóloga forense argentina Sonia Vaccaro e representa uma das formas mais cruéis e sofisticadas da violência de gênero: aquela em que…