Estupradas no Brasil, venezuelanas desconhecem lei. ‘Se abortar, vai presa’

“Eu sabia apenas que era ilegal. Se abortar, vai presa. Aqui [nos abrigos], falam sobre capacitação, empoderamento feminino, violência doméstica e direitos LGBTQIA+. Mas nunca ouvimos falar sobre o direito ao aborto”, conta Ana Soto*, 46, imigrante venezuelana que vive em um abrigo de passagem da Operação Acolhida, em Boa Vista, Roraima. Nos últimos cinco anos,…

Judiciário vai dar atenção especial a processos de violência doméstica

Ação dos Tribunais de Justiça acontece durante toda esta semana Até sexta-feira, Tribunais de Justiça em todo o País vão dedicar atenção especial aos processos envolvendo feminicídio e violência doméstica. É que começou nesta segunda-feira a Semana da Justiça para a Paz em Casa, com mutirões que vão priorizar esses processos e ações de prevenção.…

Não é não: Câmara aprova PL de protocolo contra assédios em casas noturnas

O projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não”, para prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher, foi aprovado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados. O que aconteceu: Protocolo deve ser adotado em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas e boates. Locais onde são realizados espetáculos musicais,…

STF decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional

Argumento era utilizado para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (1º), que a tese da legítima defesa da honra não pode ser usada para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri. O julgamento foi o primeiro realizado pelo STF na sessão de volta do recesso…

Sob Rosa, STF derruba defesa da honra, anula cela especial e discute droga

    Sob Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal resolveu remover entulho inconstitucional. Em março, acabou com a cela especial para diplomados. Ontem, derrubou a tese da legítima defesa da honra usada por homenzinhos covardes para matar mulheres. Hoje, debate diferenciar usuário de traficante de drogas. O STF decidiu, nesta terça (1), acabar com a…