O projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não”, para prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher, foi aprovado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados. O que aconteceu: Protocolo deve ser adotado em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas e boates. Locais onde são realizados espetáculos musicais,…
Niéde Guidon não faz mais suas longas caminhadas pelo Parque Nacional da Serra da Capivara. Reclusa desde os tempos de pandemia de covid, a arqueóloga, que se aposentou da presidência da Fundação Museu do Homem de Americano (Fumdham) em 2020, se acostumou com o isolamento. “Com 90 anos, penso que já trabalhei bastante. Meus amigos,…
Argumento era utilizado para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (1º), que a tese da legítima defesa da honra não pode ser usada para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri. O julgamento foi o primeiro realizado pelo STF na sessão de volta do recesso…
Sob Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal resolveu remover entulho inconstitucional. Em março, acabou com a cela especial para diplomados. Ontem, derrubou a tese da legítima defesa da honra usada por homenzinhos covardes para matar mulheres. Hoje, debate diferenciar usuário de traficante de drogas. O STF decidiu, nesta terça (1), acabar com a…
Mais mulheres estão morrendo por uso abusivo de álcool no Brasil. Entre os anos de 2010 e 2021, houve o aumento de 7,5% de mortes e de 5% das internações entre as pessoas do gênero feminino, quando comparadas as taxas por 100 mil habitantes. Os dados foram divulgados na quinta edição da publicação “Álcool e…
“Nós, como pescadores, sentimos na pele”, diz Antonia Naiane, que vive na Ilha das Canárias e tem na pesca sua principal fonte de renda. “O avanço do rio, a diminuição do pescado. Tu tira o mangue dali, [e consequentemente] vai diminuir os peixes, caranguejos, camarões, tudo, porque é ali que eles ficam”, conta a pescadora.…
Criada em janeiro como novidade pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a Secretaria de Políticas para a Mulher não tem dinheiro para ações próprias em defesa da mulher. Cerca de 99% de seu orçamento pertence à antiga Secretaria de Logística e Transporte. O que aconteceu Secretaria foi criada sem passar pelo crivo dos deputados. Tarcísio…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (26) que a pasta vai publicar uma portaria que dobra o percentual do Fundo Nacional de Segurança Pública reservado para o combate à violência contra a mulher – passando dos atuais 5% para 10%. “Estamos falando de, mais ou menos, no caso do…
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), Embaixada da França no Brasil, Consulado-Geral da França em São Paulo, Agence Française de Développement (AFD) e…
Organizações se uniram durante o Mundial para celebrar as conquistas das jogadoras, promover a igualdade de gênero no futebol e prevenir o abuso e a discriminação dentro e fora do campo. A ONU Mulheres e a FIFA estão se unindo durante a Copa do Mundo de Futebol Feminina da FIFA na Austrália e Nova Zelândia…