Lugar da mulher na política ainda é determinado por uma maioria de homens brancos

Tenho falado com frequência da falta de representatividade preta nessas eleições, sobretudo nas chapas majoritária para presidente da República, mostrando a despreocupação e o desrespeito, para não dizer o racismo camuflado e institucionalizado, que não salva nenhuma das instituições brasileiras como, por exemplo, os partidos políticos. Como minha responsabilidade aqui é falar sobre diversidade nessas eleições e isto inclui…

TSE autoriza que recursos para participação feminina na política não utilizados sejam empregados nas eleições subsequentes

Decisão foi tomada após a promulgação da EC 117/2022, que impõe aos partidos a aplicação de valores no incentivo à presença das mulheres na política Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, na sessão plenária administrativa desta terça-feira (3), a inclusão do inteiro teor do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 117/2022 na Resolução TSE…

Câmara não pode editar lei que obriga município a distribuir absorventes

A Câmara Municipal pode indicar medidas administrativas ao prefeito, a título de colaboração e sem força obrigatória para o Executivo; o que não pode é prover situação concretas por seus próprios atos ou impor ao Executivo a tomada de medidas especificas. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular uma lei…

Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) ao projeto que cria a cota de pelo menos 5% das vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social nas empresas terceirizadas que prestam serviços para o…

Candidatas indígenas ao parlamento em protesto Foto: Imagem: Webert da Cruz / Alma Preta

Candidatas indígenas: “queremos ter uma bancada do turbante e do cocar”

Cerca de 15 pré-candidatas estão pleiteando uma cadeira no parlamento nas eleições de outubro “Com certeza um dos maiores desafios que nós temos é o orçamento, além do machismo e do racismo estrutural que impede o nosso povo de chegar ao poder”, disse Célia Xacriabá, pré-candidata à deputada federal pelo Psol de Minas Gerais. Neste…

Senado aprova PL que modifica as regras para combate à alienação parental

Juízes ficam proibidos de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por violência física, psicológica ou sexual   Brasília – O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para modificar os procedimentos relacionados à alienação parental – prática em que…

Pré-candidatas indígenas defendem suas causas e mostram força em Brasília

Em reunião, Fachin defendeu o aumento da participação de grupos minorizados e sub-representados no processo eleitoral Uma comitiva de mulheres indígenas, pré-candidatas às eleições deste ano, acompanhadas pelo coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Eloy Terena, esteve às 18h desta segunda-feira (11) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson…