Durante a pandemia de coronavírus, a enfermeira Giselle Vaz Costa, 38 anos, de Belo Horizonte, percebeu que, para mudar a realidade seus pacientes, não bastava fazer um bom trabalho: era preciso ter políticas que olhassem para a saúde pública, evitando a falta de remédios e de equipamentos, por exemplo. “A pandemia escancarou as dificuldades e,…
A Câmara Municipal pode indicar medidas administrativas ao prefeito, a título de colaboração e sem força obrigatória para o Executivo; o que não pode é prover situação concretas por seus próprios atos ou impor ao Executivo a tomada de medidas especificas. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular uma lei…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) ao projeto que cria a cota de pelo menos 5% das vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social nas empresas terceirizadas que prestam serviços para o…