Deputada acusa prefeito de Colinas (TO) de atacar a democracia ao ameaçar vereadora Três deputados subiram nesta terça-feira (18) à tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados para manifestar apoio à vereadora Naiara Miranda (MDB), de Colinas (TO). Acompanhados da própria vereadora, eles denunciaram a violência política contra Naiara e exigiram providências. “Subo hoje nesta…
Projeto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), o Projeto de Lei 4381/23 foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora,…
As recomendações foram divulgadas nesta quarta-feira (19) pela pasta do governo federal O Ministério das Mulheres enviou ao Colegiado Gestor, nesta terça-feira (18), o relatório com propostas para ajustar o fluxo de atendimento a mulheres em situação de violência na Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande. O documento foi elaborado após visita técnica e…
Estado pode ter duas vagas para mulheres caso o novo código eleitoral seja aprovado, estabelecendo a reserva de 20% de cadeiras para candidaturas femininas. A bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados pode ser ampliada de oito para dez parlamentares e ainda ser obrigada a ter no mínimo duas mulheres na sua composição em 2026.…
O Observatório da Mulher Ceará divulgou dados sobre como essa violência afeta o exercício do mandato das parlamentares cearenses Na tribuna da Câmara Municipal de uma cidade cearense, uma vereadora sobe a tribuna para defender uma demanda da população: a instalação de ar-condicionado no transporte escolar. A reivindicação não é nova, sendo inclusive comum em…
Embora o orçamento público para ações e projetos voltados para a defesa das mulheres venha aumentando nos últimos anos, o Brasil ainda encontra dificuldades para realizar políticas de longa duração nesta área. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (12) em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO),com a participação de representantes dos ministérios do…
Brasil que Cuida é o nome do programa que vai garantir direito e a valorização do trabalho de cuidados O Plano Nacional de Cuidados – previsto na Lei 15.069/2024 – foi tema de debate, nesta quinta-feira (13), no Encontro de Novos de Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios. O direito ao cuidado…
As participantes ressaltaram que secretarias municipais de mulheres fortalecem e dão capilaridade às políticas públicas direcionadas às mulheres Os debates sobre a ampliação da participação das mulheres em espaços de poder e decisão, o enfrentamento à violência e a promoção da autonomia econômica marcaram a abertura do Encontro Nacional de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais…
Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado O Executivo deve publicar até 30 de abril um novo relatório sobre a execução orçamentária de 2024 relativa a programas voltados para mulheres, exclusivamente ou não. Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões,…
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 4226/24 determina que hospitais públicos e privados assegurem atendimento diferenciado para mães em casos de natimorto ou óbito fetal. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei Orgânica da Saúde. A autora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS),…