A deputada Eudiane Macedo (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, um projeto de lei para instituir a Política Estadual de Cuidado Menstrual e Reprodutivo da Mulher com Deficiência. O objetivo, segundo a parlamentar, é garantir ao público alvo o exercício de seus direitos, combatendo estigmas e promovendo a circulação de informações…
Cerimônia de premiação será realizada no dia 28 de maio A Câmara dos Deputados divulgou, nesta terça-feira (29), a lista dos agraciados com o Prêmio Dr. Pinotti Hospital Amigo da Mulher 2025. A honraria é concedida anualmente a entidades governamentais e não governamentais cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque pela promoção do acesso e…
Confira a transcrição da intervenção de Juliana Gonçalves, representante da Marcha das Mulheres Negras de São Paulo, durante o Festival Mulheres de Luta (MEL), realizado de 11 a 13 de abril de 2025, em São Paulo Licença para chegar. Saúdo aqui as minhas mais velhas, as mais novas e as minhas iguais. Saúdo a cabeça…
Em carta divulgada em suas redes sociais, a parlamentar relatou ter sofrido agressões físicas e psicológicas do ex-marido A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados emitiu uma nota de solidariedade à deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), que denunciou ter sido vítima de agressão do ex-marido. A nota foi lida em Plenário pela coordenadora da secretaria,…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (25), a Lei 15.125, de 2025, tem o objetivo de garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou dois projetos (PRS 115/2023 e PRS 114/2023) que estabelecem a eleição, pelas senadoras, da líder da Bancada Feminina, com mandato de um ano, e da Procuradora Especial da Mulher, com mandato de dois anos. As propostas aprovadas na quarta-feira (23), ambas de autoria da senadora Professora Dorinha…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (23) sobre meios para garantir uma educação antirracista e antissexista no Brasil no novo PNE (PL 2614/24). O debate foi solicitado pela deputada Dandara (PT-MG) e está marcado para às 16 horas, em local a ser definido. Dandara destaca que o Plano…
Com a morte do Papa Francisco, no último domingo, 21 de abril, encerra-se um pontificado marcado por gestos concretos em favor da inclusão das mulheres na estrutura da Igreja Católica. Durante seus 12 anos à frente do Vaticano, Francisco fortaleceu a presença feminina nos bastidores do poder e abriu caminhos simbólicos até então inéditos —…
Levantamento do g1 mostra que acusados demoram, em média, quase 4 anos para serem presos. “Quase matou minha sobrinha. Achou que tinha matado e fugiu. Nunca mais foi encontrado.” O relato é de A.L., tia de uma menina de 11 anos violentada no começo de 2024 em uma cidade de Mato Grosso. “Achou que tinha…
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz suspender de imediato o direto de o pai acusado de violência doméstica e familiar visitar os filhos menores. A liberação da visita…