A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), uma audiência pública para discutir os preparativos da 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver. A iniciativa é da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que preside a comissão, e o encontro está marcado para às 13h15,…
Proposta fortalece o combate à violência e reforça o papel da Polícia Militar na proteção de mulheres com medidas protetivas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um marco legal nacional para as Rondas Maria da Penha, realizadas pelas Polícias Militares nos estados.…
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com pedido de aplicação de multa diária à União, alegando descumprimento da decisão liminar que obriga o governo federal a apresentar um plano detalhado para implementar o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A ação reforça a urgência de garantir dignidade menstrual a…
Em uma importante iniciativa para fortalecer a resposta aos incêndios florestais no Brasil, o Governo Federal sancionou, nesta quinta-feira (5), a Lei nº 3469/2024, que cria mecanismos para enfrentar desastres ambientais e eventos extremos causados pela mudança do clima. A cerimônia de sanção aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, em celebração ao Dia Mundial…
A inclusão econômica das mulheres e o acesso a financiamento foram temas centrais da última sessão da Reunião de Mulheres Parlamentares do BRICS, realizada nesta terça-feira (3). Ao longo do dia, três sessões abordaram a questão de gênero nos países do bloco, com foco especial na ampliação de linhas de crédito que considerem as desigualdades…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (28) o envio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva de uma lista tríplice exclusivamente composta por mulheres para uma das vagas destinadas à advocacia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições no Brasil. As indicadas são as advogadas Cristina Maria Gama Neves da…
Durante sua posse nesta quarta-feira (28/5), a nova ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu uma resposta firme e articulada contra a violência política de gênero. A declaração ocorre após os ataques direcionados à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante uma audiência no Senado. Para Márcia, o episódio é um alerta que exige ação coletiva…
Durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, realizada nesta quarta-feira (28), senadoras reagiram duramente a falas de colegas homens que minimizaram as dificuldades enfrentadas por mulheres na política. O debate girou em torno das cotas de gênero propostas no novo Código Eleitoral, que prevê mudanças significativas na participação feminina nas…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (27), às 10 horas, no plenário 7, uma audiência pública para discutir a reforma do modelo obstétrico no Brasil. O requerimento para o debate foi apresentado pela deputada Ana Paula Lima (PT-SC), que destaca a necessidade urgente de rever o atual sistema de atenção…
Uma análise crítica sobre a reserva de cadeiras no Parlamento à luz da Constituição A presença reduzida de mulheres no Parlamento brasileiro contrasta com sua maioria demográfica na sociedade, evidenciando um desequilíbrio estrutural que compromete a efetividade da igualdade de gênero na representação política. Essa desigualdade é fruto de obstáculos históricos, culturais e institucionais que…