O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com pedido de aplicação de multa diária à União, alegando descumprimento da decisão liminar que obriga o governo federal a apresentar um plano detalhado para implementar o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A ação reforça a urgência de garantir dignidade menstrual a…
Em uma importante iniciativa para fortalecer a resposta aos incêndios florestais no Brasil, o Governo Federal sancionou, nesta quinta-feira (5), a Lei nº 3469/2024, que cria mecanismos para enfrentar desastres ambientais e eventos extremos causados pela mudança do clima. A cerimônia de sanção aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, em celebração ao Dia Mundial…
Cerca de mil mulheres de 20 estados brasileiros se reuniram nesta semana na capital federal para a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Atingidas, que tem como objetivo fortalecer a luta por justiça social, ambiental e de gênero. A mobilização ocorre num momento em que as mulheres seguem sendo as mais afetadas por grandes empreendimentos,…