Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado O Executivo deve publicar até 30 de abril um novo relatório sobre a execução orçamentária de 2024 relativa a programas voltados para mulheres, exclusivamente ou não. Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões,…
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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 4226/24 determina que hospitais públicos e privados assegurem atendimento diferenciado para mães em casos de natimorto ou óbito fetal. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei Orgânica da Saúde. A autora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS),…
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Tese recém-defendida no campus Saúde revela que há também consequências de natureza psicológica e social, como ansiedade, depressão e perda de empregos A violência contra as mulheres é responsável, no Brasil, por altas taxas de mortalidade, mas também pode gerar outros agravos. Os impactos podem ter a forma de prejuízos à saúde física, mental e…
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Temas incluem combate à violência contra mulheres, carga horária de trabalho, oferta de creches e cota para mulheres na Mesa Diretora da Casa A coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), anunciou que vai apresentar em breve ao presidente da Casa, Hugo Motta, as prioridades definidas pelas deputadas federais para…
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Iniciativa conta com ações de prevenção, apuração e responsabilização de condutas inadequadas O Ministério das Mulheres instituiu, nesta quinta-feira (13/2), o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da pasta. A medida, que se aplica a todas as servidoras (es), empregadas (os) e terceirizadas (os) que prestam serviços no…
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Agressão doméstica no Brasil é “epidemia”, diz presidente do STF O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (11), acordo de cooperação com a plataforma de entregas iFood para combater a violência contra a mulher. Pelo documento, a plataforma vai capacitar profissionais que realizam entregas para que eles reconheçam pedidos silenciosos de socorro de mulheres que…
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A Lei nº 17.137/2019, do estado de São Paulo, representa um marco significativo na luta pela autonomia reprodutiva das mulheres, garantindo às gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) o direito de optar pelo parto cesariana a partir da 39ª semana de gestação, mesmo sem indicação médica. Com isso, a legislação trouxe à tona…
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A agropecuária está intrinsecamente atrelada à ciência e as mulheres estão entre grandes criadoras de soluções para o setor O Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, celebrado nesta terça-feira (11), foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ele é uma maneira de lembrar à sociedade de que a ciência e a igualdade…
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MCTI amplia investimentos em ações de incentivo à participação feminina na ciência e Comissão da Câmara aprova projeto sobre o tema O ano de 2024 foi promissor no incentivo à maior presença e permanência de mulheres e meninas na ciência. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto…
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Uma proposta de solução para o adimplemento dos valores a partir de uma interpretação conglobante do tema A temática da reparação de danos às mulheres vítimas de violência doméstica está em constante evolução, sobretudo em âmbito jurisprudencial. Contudo, a prática forense vem revelando que mesmo após o reconhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça do caráter in re ipsa do…
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