Nesta semana, o STJ tomou uma decisão muito importante para as mulheres brasileiras. O tribunal decidiu que médicos e médicas não podem mais denunciar para a polícia pacientes que tenham buscado ajuda por consequências da realização ou tentativa de realização de abortos ilegais. Como sabemos, no Brasil, o aborto é autorizado em casos de estupro,…
Veja maisÚnica mulher na Corte fala dos desafios da carreira, critica prisão em segunda instância e defende a indicação de garantista para o STF (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press) Em entrevista ao programa CB Poder, a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha falou dos desafios de ser a única mulher a ocupar uma…
Veja maisMinistério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres. Pronasci foi criado em 2007, no segundo governo Lula, e agora será reformulado. Governadoras Celina Leão (DF) e Raquel Lyra (PE) recebem chaves de viaturas dos ministros Cida Gonçalves (Mulheres) e Flávio Dino (Justiça) em cerimônia com Lula —…
Veja maisEla presidiu uma sessão solene em homenagem à vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes Deputada eleita Erika Hilton posa para foto durante entrevista à Reuters04/10/2022REUTERS/Carla Carniel A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) se tornou, nesta quarta-feira (15), a primeira pessoa transexual a presidir uma sessão na Câmara dos Deputados. Ela presidiu uma sessão solene em…
Veja maisFoto: Reprodução/Não Se Cale (MS) O Ministério da Justiça lança, na manhã de hoje, a reestruturação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O projeto foi criado em 2006, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas não foi implementado. Agora, o Pronasci 2 renasce como uma promessa de…
Veja maisTexto permite emissão de liminar para obrigar a empresa a pagar imediatamente o mesmo salário para a empregada prejudicada Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a…
Veja maisDeputada federal sofreu novas ameaças de morte por ocasião do Dia Internacional da Mulher Após receber novas ameaças de morte com conteúdo misógino, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) vai pedir ao ministro da Justiça, Flávio Dino, a criação de um departamento na Polícia Federal dedicado ao combate à violência política de gênero. Ela terá uma reunião nesta quarta-feira (15) com Dino, na…
Veja maisMonumento em homenagem à vereadora assassinada ficará no Museu de Arte do Rio de Janeiro até o fim do mês Estátua de Marielle Franco no Museu de Arte do Rio de Janeiro O Museu de Arte do Rio de Janeiro inaugurou uma estátua da vereadora Marielle Franco nesta 3ª feira (14.mar.2023), 5 anos…
Veja maisDaniel Silveira, quando candidato, rasga placa de Marielle / Imagem: Reprodução/Twitter No dia em que o assassinato de Marielle Franco completa cinco anos, a ONU aponta que é necessário que os mandantes do crime enfrentem a Justiça, e alertou que o ex-presidente, Jair Bolsonaro alimentou a violência política no país. “Não deveria haver impunidade:…
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O compromisso com uma pauta que promova justiça social, combate às desigualdades de gênero e a execução de uma política pública de apoio e defesa aos mais vulneráveis marcou a sessão especial desta terça-feira (14) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na quarta-feira (8), e aos sete anos do Marco Legal da Primeira…
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