Ministra do STF e presidente do TSE participou de evento sobre a data na faculdade de direito da USP A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmén Lúcia, participou do evento em celebração aos 40 anos da redemocratização do Brasil, que foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de…
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A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher. A regra valerá mesmo que a aproximação ocorra com o consentimento expresso da vítima, mas somente no caso…
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No mês de março, quando celebramos o Dia Internacional da Mulher, torna-se ainda mais relevante refletirmos sobre os desafios que as mulheres enfrentam em espaços de poder. A despedida da ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade, ocorreu sob a sombra de uma campanha sistemática e misógina, que buscou deslegitimar seu trabalho e sua idoneidade enquanto gestora…
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Petista assumiu a articulação política do governo com o Congresso nesta segunda. Crítica da política econômica liderada por Haddad, Gleisi fez acenos ao colega e disse que o ministro da Fazenda está colocando o Brasil ‘na rota do emprego e da renda’. A nova ministra da articulação política do governo Lula, Gleisi Hoffmann (PT-PR), prometeu construir alianças…
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Câmara dos Deputados avalia concessão de prazo de seis meses após o parto para conclusão do processo de habilitação Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 248/25 garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação como motorista. A proposta, que está em…
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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 4520/23 determina que as linhas de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida sejam usadas para melhorar a habitabilidade e a segurança das moradias ocupadas por mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva. O texto está em…
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A pobreza de tempo evidencia os custos de oportunidade do trabalho não remunerado, exercido principalmente por mulheres e mais dispendioso em recortes de classe e raça; veja dados “Pobreza de tempo” é o conceito relacionado à dedicação a trabalhos não remunerados, sobretudo aquelas atividades domésticas necessárias à reprodução da vida — que garantem as boas condições…
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O Brasil carrega marcas profundas de desigualdade de gênero. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, as mulheres brasileiras ganhavam, em média, 78% do salário dos homens. Para as mulheres negras, essa realidade é ainda mais cruel: recebem apenas 44% do rendimento médio dos homens brancos. São elas também as mais…
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A vulnerabilidade feminina à doença está relacionada a causas ambientais e fisiológicas, explica a psiquiatra francesa Lucie Joy. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a depressão atinge cerca de 350 milhões de pessoas no mundo. As mulheres têm duas vezes mais depressão do que os homens, segundo dados da Santé Publique France, a agência de…
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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4314/24 torna obrigatória a existência de delegacias da mulher em eventos esportivos. A proposta foi apresentada pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, todos os eventos esportivos – amadores ou profissionais, de natureza pública…
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