Deputada federal por Santa Catarina, Julia Zanatta (PL) diz ter sido assediada pelo colega Márcio Jerry (PCdoB-MA) O Ministério Público Eleitoral (MPE) mandou representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso envolvendo os deputados federais Julia Zanatta (PL-SC) e Márcio Jerry (PCdoB-MA). A parlamentar afirma ter sido assediada durante audiência da Comissão de Segurança Pública e Combate…
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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e integrantes da Administração Nacional de Rádio e Televisão da China posam durante cerimônia de assinatura do acordo entre os dois países — Foto: MinC/Divulgação Titular do MinC, Margareth Menezes integra a comitiva brasileira em viagem ao país asiático; tratado prevê participação criativa e financeira em produtos para a televisão…
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A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o governador do Amazonas, Wilson Lima anunciaram, nesta sexta-feira (14), a assinatura de acordo entre os governos federal e estadual para destinar recursos financeiros à construção da primeira Casa da Mulher Brasileira em Manaus. Por meio de emenda de bancada, o governo federal havia separado, em 2020, a…
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Entre os bebês nascidos de mulheres indígenas de 2008 a 2019, quase 30% tiveram jovens indígenas de 10 a 19 anos como mães As adolescentes indígenas são as mais afetadas pela gravidez antes da maioridade e têm menos acesso ao acompanhamento pré-natal, mostra pesquisa divulgada nesta semana pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Entre os bebês…
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Maria Rosas: Secretaria da Mulher atua para capacitar mandatos e qualificar colaboradores A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher, promove audiência pública no próximo dia 25 de abril sobre as políticas públicas de gênero e orçamento à luz dos princípios da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento…
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A Comissão de Constituição e Justiça concluiu a votação de iniciativa que estabelece segredo de justiça nos processos sobre crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 1822/2019) e de proposta que impede o poder público de contratar condenados por crimes de racismo, tráfico de drogas, tortura, violência contra mulheres ou crianças e…
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A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher e da Procuradoria da Mulher da Casa, promove no dia 25 de abril, das 15h às 17h, no Auditório Freitas Nobre, a conferência “Políticas públicas e orçamento sensíveis aos direitos das mulheres como porta de entrada para a boa governança pública: pensando a agenda legislativa…
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Nísia Trindade participou de audiência pública na Câmara dos Deputados A ministra da Saúde, Nísia Trindade, rebateu críticas de deputados federais à portaria que estabeleceu o programa de equidade de gênero e raça no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela participou de uma audiência pública, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em turno suplementar, projeto que estabelece segredo de Justiça nos processos de crimes praticados contra a mulher. O nome do agressor e os dados processuais, no entanto, poderão ser divulgados. O nome e a identidade da vítima serão preservados. Do senador Fabiano Contarato (PT-ES),…
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Aprovado por unanimidade, projeto apresentado por Cris Monteiro e de coautoria da Bancada Feminista do PSOL se inspira na lei ‘No Callem’, que foi usada no caso do jogador Daniel Alves na Espanha, e prevê capacitação de funcionários para identificar violência sexual, atendimento à vítima e disponibilização de imagens internas para realização de denúncia Nesta…
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