O Senado Federal lança, nesta quarta-feira (22), às 10h, o projeto Zap Delas, uma nova ferramenta de denúncia e acolhimento contra a violência política de gênero. A iniciativa é da Procuradoria Especial da Mulher, comandada pela senadora Augusta Brito (CE), e marca mais um passo na luta por mais segurança e representatividade feminina na política…
Mais de três décadas após a adoção da Convenção de Belém do Pará, o Brasil ainda enfrenta um cenário alarmante de violências contra as mulheres (VCM) — tanto no espaço doméstico quanto nos ambientes públicos e políticos. Este texto propõe uma reflexão em três tempos sobre o tema, começando por uma análise histórica e conceitual,…
Segundo o CNJ, Luís Cesar de Paula Espíndola teria praticado assédios desde os anos 1980. Afastado desde julho, ele segue recebendo salário — em agosto, os rendimentos somaram R$ 98,5 mil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal…
Um projeto pioneiro no Rio de Janeiro está mostrando que falar sobre masculinidades pode salvar vidas. Desde dezembro de 2023, cerca de mil homens condenados por violência de gênero passaram a participar de grupos reflexivos dentro da Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo, por meio do Serviço de Educação e Responsabilização do Homem…
Acordo entre ministérios garante reserva de vagas no Sine e políticas integradas de autonomia e proteção social Mulheres em situação de violência doméstica e familiar passam a ter prioridade no acesso a vagas de emprego e cursos de qualificação profissional ofertados pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). A medida faz parte de um Acordo de…
A violência sexual contra meninas e mulheres é uma realidade alarmante e próxima de grande parte da população brasileira. Segundo a pesquisa “Percepções sobre direitos de meninas e mulheres grávidas pós-estupro”, 59% dos entrevistados conhecem alguma mulher que foi vítima de estupro até os 13 anos. Entre os que têm 14 anos ou mais, 56%…
Órfãos menores de 18 anos terão direito a um salário mínimo mensal Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30) o decreto que regulamenta a pensão especial destinada a filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do feminicídio. O benefício garante o pagamento mensal de um salário mínimo (R$ 1.518)…
Proposta ainda será analisada na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que reforça a proteção e o respeito às vítimas de violência sexual durante investigações e julgamentos. A proposta proíbe que vítimas ou testemunhas sejam questionadas sobre seu comportamento sexual, seja passado ou…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta semana uma nota técnica conjunta com os Núcleos de Apoio à Mulher (NAM) e de Apoio a Vítimas de Crimes (NAV), além dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e da Infância e Juventude (CAO IJ), orientando promotoras e promotores de justiça sobre…
Na noite deste sábado (20), um homem de 33 anos foi preso em flagrante após ser flagrado filmando seis mulheres dentro do banheiro feminino de um restaurante na Asa Norte, em Brasília. A ação foi interrompida graças à atenção de uma das vítimas, que percebeu o suspeito e chamou a polícia. O homem, identificado como…