O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (25), a Lei 15.125, de 2025, tem o objetivo de garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou dois projetos (PRS 115/2023 e PRS 114/2023) que estabelecem a eleição, pelas senadoras, da líder da Bancada Feminina, com mandato de um ano, e da Procuradora Especial da Mulher, com mandato de dois anos. As propostas aprovadas na quarta-feira (23), ambas de autoria da senadora Professora Dorinha…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (23) sobre meios para garantir uma educação antirracista e antissexista no Brasil no novo PNE (PL 2614/24). O debate foi solicitado pela deputada Dandara (PT-MG) e está marcado para às 16 horas, em local a ser definido. Dandara destaca que o Plano…
Com a morte do Papa Francisco, no último domingo, 21 de abril, encerra-se um pontificado marcado por gestos concretos em favor da inclusão das mulheres na estrutura da Igreja Católica. Durante seus 12 anos à frente do Vaticano, Francisco fortaleceu a presença feminina nos bastidores do poder e abriu caminhos simbólicos até então inéditos —…
Levantamento do g1 mostra que acusados demoram, em média, quase 4 anos para serem presos. “Quase matou minha sobrinha. Achou que tinha matado e fugiu. Nunca mais foi encontrado.” O relato é de A.L., tia de uma menina de 11 anos violentada no começo de 2024 em uma cidade de Mato Grosso. “Achou que tinha…
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz suspender de imediato o direto de o pai acusado de violência doméstica e familiar visitar os filhos menores. A liberação da visita…
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 459/25 estabelece a reserva de 50% dos cargos de chefia, direção e assessoramento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para profissionais de saúde mulheres. As cotas deverão ser criadas de forma progressiva em até cinco anos a…
Ministra das Mulheres esteve no Rio Grande do Sul para oficializar a adesão da Assembleia Legislativa à campanha “Feminicídio Zero” Em um auditório lotado, na manhã desta segunda-feira (14), em Porto Alegre, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, fez um apelo contundente contra a violência de gênero: “O feminicídio é o último estágio da violência.…
A nova proposta de alteração no Código Eleitoral, atualmente em debate no Senado, acende um alerta sobre possíveis retrocessos na luta por mais representatividade feminina na política. Segundo a organização Oxfam Brasil, o texto em discussão retira a obrigatoriedade de que os partidos políticos preencham 30% das vagas em chapas eleitorais com candidaturas femininas. Em…
Ministros avaliam suspensão da regra que igualou idade mínima de aposentadoria entre policiais homens e mulheres O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou neste domingo (13) três votos para confirmar a suspensão da regra que igualou em 55 anos a idade mínima de aposentadoria entre policiais civis e federais, homens e mulheres. Decisão de Flávio Dino O ministro Flávio…