O combate à violência contra a mulher no Rio de Janeiro ganhou um novo aliado: a plataforma digital do Observatório do Feminicídio, que reúne dados das áreas de segurança, justiça e saúde em um único espaço. O portal, com linguagem acessível e painéis interativos, permite acompanhar notificações de violência de gênero. Em 2024, por exemplo,…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 996/23, originário do Senado, que assegura a oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes. O texto altera a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo os locais de acolhimento e…
O Ministério das Mulheres participou da abertura da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), realizada em Brasília. Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, o evento é promovido pelo Ministério da Saúde e organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), reunindo mais de 3…
Entre janeiro e julho deste ano, 50 mulheres em situação de risco foram atendidas pelo programa de auxílio-moradia em Campinas. A maioria são mães com filhos pequenos, que estão recomeçando a vida longe do agressor, segundo a Prefeitura. O benefício faz parte do BEM (Benefícios Eventuais Municipais) e oferece apoio financeiro por até seis meses…
Em fase de finalização, a série cinematográfica “180”, da realizadora Ana Dinniz (Fim, 2019; O que os Machos Querem, 2021) e com produção executiva da Carambola Filmes, propõe uma reflexão sobre o caminho percorrido pelo crime de feminicídio e o impacto devastador deixado para famílias e sociedade. De janeiro a maio de 2025, a Secretaria…
O governo federal reforça neste mês a mobilização nacional pelo fim da violência contra a mulher com a campanha Agosto Lilás, que em 2025 celebra os 19 anos da Lei Maria da Penha, reconhecida internacionalmente como uma das legislações mais avançadas no enfrentamento à violência de gênero. A campanha busca informar, proteger e engajar a…
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou nesta quarta-feira (13) do Diálogo de Altas Autoridades sobre a Sociedade do Cuidado, realizado durante a XVI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, promovida pela CEPAL e pela ONU Mulheres, na Cidade do México. A delegação brasileira contou com mais de 40 representantes,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste domingo (17), que mulheres vítimas de violência doméstica têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS, mesmo sem vínculo previdenciário. A decisão, com repercussão geral, reconhece a competência da Justiça estadual, inclusive criminal, para autorizar o pagamento do benefício. O relator, ministro Flávio Dino, foi acompanhado…
Em seu discurso na quarta-feira (13/8), em Washington, durante a Sessão Especial do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) em comemoração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas e à Oitava Semana Interamericana dos Povos Indígenas, monsenhor Juan Antonio Cruz Serrano, observador permanente da Santa Sé na OEA, reforçou o compromisso da Igreja em…
Um estudo recente mostra que o Programa Bolsa Família está relacionado à redução de casos e mortes por AIDS entre mulheres em situação de vulnerabilidade social. A pesquisa, publicada na revista Nature Human Behavior, foi coordenada pelo Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), da Espanha, em parceria com outras instituições. A análise considerou dados…