Desde 17 de janeiro de 2024, ação governamental entregou mais de 240 milhões de unidades de absorventes por meio do Farmácia Popular. Cerca de um terço das entregas ocorreram em estados do Nordeste Em seu primeiro ano de execução, o Programa Dignidade Menstrual beneficiou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade ou de baixa…
Acesso está proibido em todos os hospitais do estado de São Paulo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de requisitar prontuários de pacientes que realizaram aborto legal em hospitais paulistas. A decisão foi motivada por notícias publicadas pela imprensa…
Projeto foi aprovado em definitivo pela Assembleia e segue para sanção do Executivo A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em definitivo nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que proíbe a exibição nos banheiros masculinos de imagens que objetificam ou degradam as mulheres. O descumprimento da norma pode gerar multa, cujos valores…
Iniciativa ocorre ao longo desta terça (10) no TSE, em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos Para ouvir vozes femininas pela democracia brasileira e em uma homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, ao longo do dia, o evento “Direitos: Humanas – Voz (da mulher) pela…
Projeto inclui atendimento odontológico especializado no SUS; autora defende importância e diz que cobrará avanço no Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), uma proposta para garantir atendimento dentário especializado a mulheres vítimas de agressão que tenham comprometido a saúde bucal. O projeto agora segue para o Senado. De acordo com o texto, o programa…
Convênio celebrado junto à Itaipu Binacional, Governo de Mato Grosso do Sul e Prefeitura Municipal atende a uma demanda histórica das mulheres da fronteira com o Paraguai A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, assinou nesta quinta-feira (21/11) o convênio que viabiliza a construção da Casa da Mulher Brasileira em Ponta Porã, no Mato Grosso do…
Margareth Menezes e Cida Gonçalves se reuniram na tarde desta quarta-feira (27) Em reunião na tarde desta quarta-feira (27/11), em Brasília (DF), as ministras da Cultura, Margareth Menezes, e das Mulheres, Cida Gonçalves, e a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Neusa Cadore, falaram sobre as ações da campanha Feminicídio Zero – Nenhuma…
Deputada afirma que mulheres são menos incentivadas a ingressar no esporte de alto rendimento; a Câmara discute a proposta Rogéria Santos: o esporte ainda é um ambiente predominantemente masculino O Projeto de Lei 3285/24 prioriza as mulheres na concessão da Bolsa-Atleta. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei Geral do Esporte.…
Iniciativa permitirá acesso rápido e fácil aos serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência no serviço de buscas do Google Uma parceria do Governo Federal com o Google vai facilitar o acesso a serviços de apoio a vítimas de violência doméstica na plataforma de pesquisa, tornando mais acessível as informações sobre como buscar ajuda…
Ministério da Saúde investirá R$ 400 milhões na Rede Alyne O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (12), a Rede Alyne, uma reestruturação da antiga Rede Cegonha, de cuidados a gestantes e bebês na rede pública de saúde. A meta é beneficiar mulheres com cuidado humanizado e integral, observando as desigualdades étnico-raciais…