A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto O Projeto de Lei 4695/24 cria uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas regiões rurais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Fausto Pinato (PP-SP), argumenta que é urgente combater a violência contra a mulher no…
O Senado vai analisar o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que cria o Cadastro Nacional de Condenados (PL 442/2025), com alterações no Código de Processo Penal e na lei do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Pelo texto, o sistema de consulta processual deverá disponibilizar nome, CPF e uma foto…
Texto aprovado pelos deputados está em análise no Senado e pode sofrer várias alterações A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio do Observatório Nacional da Mulher na Política, promove nesta segunda-feira (31) um debate on-line sobre as repercussões que as mudanças propostas no novo Código Eleitoral podem acarretar na participação feminina na…
Adolescente foi morta quando voltava à noite do trabalho para casa, na Grande São Paulo. Caso reacende discussão sobre a insegurança que as mulheres enfrentam nas cidades brasileiras. Você já sentiu o coração acelerar enquanto andava a pé pela rua? Ou já teve que apertar o passo porque sentiu medo? Esse medo é real e…
Em uma extensa análise genética, os pesquisadores alavancaram dados de quase 300 mil mulheres no estudo Cientistas descobriram, a partir de um extenso mapeamento genético, um roteiro genômico detalhado para a saúde reprodutiva feminina, revelando pontos críticos sobre os fundamentos genéticos de 42 condições que afetam as mulheres. Ao analisar dados do estudo de associação…
Representantes de diferentes organizações participaram de seminário na Câmara nesta quarta Representantes de diferentes organizações de mulheres apresentaram em seminário realizado na Câmara dos Deputados uma seleção de projetos de lei que gostariam de ver aprovados. Uma das propostas defendidas é a reserva de vagas para mulheres no legislativo, tanto federal quanto estadual e municipal.…
Estrutura prevê acolhimento humanizado e especializado O governo federal lançou nesta terça-feira (25) uma política nacional para padronizar, criar e expandir as chamadas Salas Lilás, de atendimento e promoção dos direitos das mulheres e meninas vítimas de violência. Encabeçado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional…
Evento promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados reúne coletivos de mulheres A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (26) o seminário “Elas querem equidade – A força dos coletivos”. Em sua terceira edição na Câmara dos Deputados, o evento tem o objetivo de fortalecer a sociedade na luta…
O novo roteiro de visitação ao Congresso, “Mulheres na Política”, homenageia o mês da mulher com uma imersão nos princicpais fatos históricos na política brasileira sob a ótica feminina. A visita evidencia as conquistas femininas e destaca locais simbólicos no Senado e na Câmara. A visita poderá ser feita nos dias 24, 28 e 31…
Acesso à Justiça foi tema de encontro na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira O acesso das mulheres brasileiras à Justiça foi tema de um café da manhã nesta quinta-feira (20), dentro das comemorações do mês da mulher na Câmara dos Deputados. A deputada Socorro Neri (PP-AC), que comandou o evento, e defensoras públicas de todo…