Vítima deve ser ouvida antes de encerrada medida protetiva, decide STJ
A decisão foi da 3ª Turma da Corte O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que…
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A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei (PL 3257/2019), da senadora Daniella Ribeiro…
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, firmou um acordo de cooperação com o governo da…
As mulheres terão direito a voto no próximo sínodo ou assembleia de bispos de todo o…
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei (PL 2757/2019) da senadora Zenaide…
Ministra Sonia Guajajara defendeu protagonismo desses povos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) debate nesta quarta-feira (26) modos de…
Na tarde do segundo dia do Acampamento Terra Livre (ATL), 25, mulheres indígenas com convidadas não indígenas…
Com a possibilidade, a reeleição de Pollyana Rocha se torna mais viável dentro do Partido Verde…
Sem mencionar valores, a ministra afirmou que o direcionamento foi decidido na última reunião do Comitê…
A PEC 9/23, que pode ser votada nesta terça-feira (25) pela CCJ, visa impedir a penalização…
Em 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos…
Ministra Sonia Guajajara tratou do assunto nesta terça-feira na Casa Civil A ministra dos Povos Indígenas,…
Projeto visa, além de dar visibilidade às mulheres indígenas, incentivá-las na indústria audiovisual e conta com…
Já está em vigor a Lei 14.550/2023, sancionada pelo presidente Lula, prevendo que basta o depoimento…
Em maio de 1789, partiu de uma mulher a ordem de iniciar uma resistência armada em Minas…
Alessandra Korap Munduruku, liderança indígena do povo que habita tradicionalmente a região do rio Tapajós,…
Aplicativos direcionados a mulheres vítimas de violência já existem em vários estados do Brasil. Mas é…
Lideranças femininas da sigla reúne durante encontro em Pernambuco para idealizar estratégias e impulsionar a participação…
John Kerry disse que o presidente, Joe Biden, está se mobilizando para conseguir US$ 2 bilhões…
Ministra da Igualdade Racial está na Europa em comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Já está em vigor a Lei 14.550/2023, sancionada pelo presidente Lula, prevendo que basta o depoimento…
Ativista é reconhecida por impedir pesquisas da mineradora Anglo American em terras indígenas A liderança indígena…
Mortes violentas de crianças e adolescentes na Amazônia superam em quase 30% os homicídios nessa parcela…
O grupo terá 90 dias para propor estratégias; etnia do Mato Grosso do Sul luta pela…
Segunda reunião da Conferência das Partes do Acordo começa nesta quarta-feira (19). Com saída de Bolsonaro…
No Dia dos Povos Indígenas, as deputadas Célia Xakriabá e Erika Hilton protocolaram um projeto de…
“Ele plantou e utilizou as sementes do joio, e não do trigo. Ele plantou sementes apenas…
Natalia Kanem considera “falso” acreditar que o aquecimento global se deve à proliferação de seres humanos…
Comissão especial sobre o tema realizou primeira audiência pública nesta semana Especialistas ouvidos pela Comissão Especial…
Nísia Trindade afirma que o projeto inclui vigilância epidemiológica, investimentos em ciência e tecnologia e atenção…
“Vou continuar na presidência do PV. Além de ter sido reeleita como vice-presidente nacional”, disse. A…
Sônia Guajajara destaca urgência em demarcar territórios Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, e Joenia Wapichana,…
A luta contra a crise climática passa pelo reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, reivindicaram, nesta…
Primeira mulher a assumir o ministério do Esporte, Ana Moser olha para além do alto rendimento.…
Limites de financiamento variam de R$ 500 e R$ 5 mil na primeira operação de crédito.…
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) falou à CNN Brasil sobre o caso dos móveis removidos do…
Calorões, mudança no sono, no humor, libido e irregularidade menstrual estão muito associadas ao climatério, conhecido…
A trajetória dos povos indígenas no Brasil sempre foi marcada por lutas, conflitos e resistências pela…
Preconceito costuma ser reforçado em comemorações da data Em julho do ano passado, a Lei 14.402/22 definiu 19…
Instituto responsável por conceder propriedade intelectual diz que ainda não há dados por gênero Apesar de…
A ministra do Planejamento afirma que assinou o texto do novo arcabouço nesta manhã. O documento…
Comissão pretende debater boas práticas no combate à violência obstétrica A Comissão Especial Sobre Violência Obstétrica…
Lêda Borges assume posto em ano com recorde de projetos de lei ligados às mulheres e…
Maioria na população, mas minoria na representatividade política. Essa é a situação das brasileiras. Nosso país tem 51,1%…
“A gente precisa crescer muito quando a questão é a mulher nos espaços de poder na…
Número de assassinatos por conflitos no campo no ano passado representou crescimento de 30,55% em relação…
O Fantástico acompanhou com exclusividade a rotina da primeira ministra dos Povos Indígenas do Brasil. Ela…
Ministra do Meio Ambiente reforça que são os próprios indígenas que devem ser executores de seus…
O Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres foi organizado pelo Ministério das Mulheres.…
Motoboy Max Angelo aparece em vídeo sendo chicoteado com uma coleira de cachorro pela ex-jogadora de…
Presidenta quer ampliar alcance nacional e social da instituição Há pouco mais de dois meses como…
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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e integrantes da Administração Nacional de Rádio e Televisão da…