Enviado ao STJ, caso Marielle passa a ter dois eixos de apuração: executores e mandantes
PF terá uma investigação federalizada na Corte Superior e outra continua no Rio de Janeiro conduzida…
Projeto permite que mulheres prestem serviço militar e institui cota de 30% das vagas para elas
Laura Carneiro é a autora da proposta Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos…
Guajajara insiste para que Lula vete marco temporal; Fávaro defende equilíbrio
Ministra disse à Reuters que está atuando para que o presidente não sancione o projeto A…
Comissão debate saúde da mulher durante climatério
Lêda Borges é relatora de projeto que trata do assunto A Comissão de Defesa dos Direitos…
Simone Tebet diz que é preciso melhorar qualidade dos gastos no Brasil
Ministra apresentou o Plano Plurianual 2024-2027 em comissão da Câmara A ministra do Planejamento e Orçamento,…
STF decide que gestantes em cargos em comissão ou temporários no serviço público têm direito à licença-maternidade e estabilidade
Por unanimidade, ministros entenderam que os benefícios devem ser aplicados, independentemente do tipo de vínculo das…
Nísia Trindade diz ser favorável à proposta aprovada no Senado sobre mínimo da Saúde
Ministra lembra no entanto a promessa do governo de ampliar gradativamente os valores para pasta A…
35 anos da Constituição: Participação feminina é destaque de seminário
Pesquisadores e integrantes da Constituinte de 1988 debateram questões atuais e da construção do documento que…
Redução do desmatamento pode ter alcançado 50% em setembro, diz Marina Silva
O dado sobre desmatamento no Brasil provavelmente alcançará uma redução de 50% no acumulado do ano…