Vítima deve ser ouvida antes de encerrada medida protetiva, decide STJ
A decisão foi da 3ª Turma da Corte O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que…
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A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei (PL 3257/2019), da senadora Daniella Ribeiro…
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, firmou um acordo de cooperação com o governo da…
As mulheres terão direito a voto no próximo sínodo ou assembleia de bispos de todo o…
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei (PL 2757/2019) da senadora Zenaide…
Ministra Sonia Guajajara defendeu protagonismo desses povos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) debate nesta quarta-feira (26) modos de…
Na tarde do segundo dia do Acampamento Terra Livre (ATL), 25, mulheres indígenas com convidadas não indígenas…
Com a possibilidade, a reeleição de Pollyana Rocha se torna mais viável dentro do Partido Verde…
Sem mencionar valores, a ministra afirmou que o direcionamento foi decidido na última reunião do Comitê…