Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…
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A Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF), em parceria com o Projeto Marco e o…
No dia 5 de setembro celebramos o Dia Internacional das Mulheres Indígenas. Mais do que uma…
Foi apresentado, na última sexta-feira (29), o Projeto de Lei nº 4320/2025, que institui o Programa…
Apesar de políticas públicas garantirem produtos de higiene menstrual às mulheres privadas de liberdade, a realidade…
“Somos as guardiãs do planeta pela cura da terra”. Com essa frase, mulheres indígenas reafirmam seu…
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A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a…
A partir desta segunda-feira (1º), os planos de saúde no Brasil passam a ser obrigados a…