Deputada protocola PL que fixa o “marco temporal do genocídio indígena”
A proposta se contrapõe à tese que estabelece que os indígenas só podem reivindicar as terras…
Mulheres não chegam a 50% dos integrantes em nenhum Tribunal de Justiça estadual do país, aponta CNJ; veja o ranking
Órgão adia para próxima semana decisão sobre critérios de promoção de juízes para aumentar participação feminina…
Conselho Nacional da Igualdade Racial recebe candidaturas até dia 25
Colegiado propõe políticas públicas destinadas à população negra Entidades que queiram compor o Conselho Nacional de Promoção…
Programa Quintais Produtivos fortalece autonomia de mulheres do campo
Previsão é criar 90 mil quintais produtivos no país até 2026 Os ministérios do Desenvolvimento e…
Ato cobra mulher negra no STF, e OAB-SP assina carta para pressionar Lula
Nomeação é importante para garantir que diferentes perspectivas sejam contempladas no tribunal, afirma entidade A OAB…
Ministra Rosa Weber pauta julgamento de descriminalização do aborto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para sexta-feira (22) o inicio do…
Comissão adia análise de PEC com perdão a partidos que descumpriram cotas de mulheres e negros Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto reserva 15% das cadeiras a mulheres nas próximas eleições municipais A pedido do relator, deputado…
Bancada feminina é contra texto atual da minirreforma eleitoral
Senadoras devem pedir alterações; projeto aprovado pela Câmara faz mudanças nas cotas femininas para as eleições…
Câmara aprova oferta obrigatória de capacitação no SUS para atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência
Proposta estabelece que equipes de saúde deverão passar por cursos para garantir orientação adequada e atendimento…