MUDANÇA NA LEI MARIA DA PENHA FACILITA AFASTAMENTO DO AGRESSOR
Qualquer autoridade policial poderá conceder sumariamente medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência, como…
Senado aprova direito a acompanhante para mulheres em procedimentos de saúde
Projeto permite que, por livre decisão, mulheres escolham qualquer pessoa para acompanhar em qualquer procedimento em…
‘Quebrei o braço e fiquei sem dinheiro para comida’: os limites da PEC das Domésticas, 10 anos depois
Dez anos depois da lei, trabalhadoras estão mais velhas, informalidade é crescente, e desigualdade racial e…
Câmara aprova possibilidade de voto remoto de deputadas grávidas
Projeto permite votação remota a partir da 30ª semana de gestação; texto também amplia número de…
Servidores da Funai e Ministério dos Povos Indígenas dialogam sobre aprovação do Plano de Carreira
Fotos: André Guajajara Uma comitiva de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi recebida…
Marina diz que governo usa recursos do Fundo Amazônia em ações emergenciais
Ainda que os trabalhos do plano estejam parados, a ministra informou que o dinheiro congelado no…
No Vale do Javari, Rosa Weber diz que retomará julgamento do marco temporal da demarcação de terras indígenas neste semestre
Lideranças indígenas pedem fim do marco temporal da demarcação de terras. Para eles, o marco representa…
Governo Lula demarcará 14 terras indígenas este ano, diz Guajajara
A ministra ressaltou que a demarcação pelo governo federal não depende do julgamento do marco temporal…
Governo dará prioridade a mulheres, negros e indígenas na compra de alimentos
Em novo formato, programa prevê um percentual mínimo de aquisições da agricultura familiar por órgãos federais…