Na avaliação do presidente do Fonavid, educação e prevenção são indispensáveis para conter a violência que afeta o universo feminino Uma grávida de 19 anos foi morta com um tiro na cabeça dentro de uma igreja evangélica, na cidade de Planaltina, cidade do Distrito Federal, na frente da filha de 2 anos. O autor era…
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT-RJ), rebateu as declarações do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida feitas em entrevista exclusiva ao UOL e afirmou ser “inaceitável” o que classificou como tentativa de “desqualificar” e “minimizar” denúncias de assédio sexual. O que aconteceu Anielle disse que Silvio tenta “descredibilizar vítimas de assédio” ao declarar…
Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O plenário virtual da corte julgou a ação nessa sexta-feira (21) à noite. O caso começou a ser analisado no…
Ministra Cida Gonçalves participou da cerimônia de divulgação nesta quarta-feira (19). Orientações são válidas para todo o serviço público federal. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou nesta quarta-feira (19) da cerimônia de divulgação de três pareceres vinculantes aprovados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que ampliam proteção às mulheres e à…
Deputada acusa prefeito de Colinas (TO) de atacar a democracia ao ameaçar vereadora Três deputados subiram nesta terça-feira (18) à tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados para manifestar apoio à vereadora Naiara Miranda (MDB), de Colinas (TO). Acompanhados da própria vereadora, eles denunciaram a violência política contra Naiara e exigiram providências. “Subo hoje nesta…
Digitalização de formulários e alerta no sistema de processos são algumas das medidas iniciais Como resposta às falhas no sistema de proteção à mulher do Estado, evidenciadas após a morte da jornalista Vanessa Ricarte, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul vem estudando medidas para melhorar os procedimentos relacionados à rede de atendimento às…
Projeto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), o Projeto de Lei 4381/23 foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora,…
Festa contará ainda com postos de acolhimento, atendimento psicológico e equipes especializadas para prestar assistência às vítimas de assédio e violência Os foliões que forem passar o Carnaval no Maranhão vão contar com um dispositivo de segurança e proteção feminina. Trata-se do aplicativo “Salve Maria Maranhão”, que conta com um botão de emergência integrado às forças de segurança do…
As recomendações foram divulgadas nesta quarta-feira (19) pela pasta do governo federal O Ministério das Mulheres enviou ao Colegiado Gestor, nesta terça-feira (18), o relatório com propostas para ajustar o fluxo de atendimento a mulheres em situação de violência na Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande. O documento foi elaborado após visita técnica e…
Existem mecanismos em órgãos federais e locais para apresentar a queixa e receber suporte jurídico para o caso A tentativa de impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos de mulheres por serem mulheres caracteriza a violência política de gênero — reconhecida como crime no Brasil desde agosto de 2021. A prática não é recente, mas tem tido…