Pelo menos seis mulheres afirmam ter sido vítimas do professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa, em Porto Alegre (RS). As denúncias, investigadas pela Polícia Civil, envolvem casos de estupro, agressões físicas e violência psicológica ocorridos entre 2013 e 2025. Uma das vítimas, que pediu para não ter a identidade revelada, relatou hematomas…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.214/25, que institui o Selo Cidade Mulher, uma distinção anual concedida a municípios que implementarem políticas públicas efetivas voltadas ao bem-estar das mulheres. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19). O reconhecimento levará em conta critérios como: Promoção da…
Mulheres maiores de 18 anos residentes no Amazonas poderão portar armas de choque como medida de proteção pessoal. A nova lei estadual, sancionada recentemente, entrará em vigor em 90 dias. A iniciativa visa ampliar a segurança e a autonomia das mulheres diante do aumento da violência de gênero no estado. A aprovação da lei contou…
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Álvares Machado (SP) registrou, de janeiro até o início de setembro de 2025, 47 atendimentos a mulheres vítimas de violência na cidade. Esse número representa um aumento de 62% em relação ao total de 29 casos de 2024. A análise mostra que a faixa etária…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante isenção de despesas judiciais a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em ações penais movidas contra seus agressores. A proposta inclui essas mulheres entre os casos de gratuidade já previstos no Código de Processo Civil (CPC). Atualmente,…
Foi apresentado, na última sexta-feira (29), o Projeto de Lei nº 4320/2025, que institui o Programa de Inserção Profissional para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social. A proposta tem como objetivo ampliar mecanismos de capacitação e oportunidades de trabalho para mulheres que sofreram violência doméstica e familiar, especialmente aquelas que vivem em abrigos e precisam…
Zoya Ahmed, de 33 anos, mora em Karachi, no Paquistão, e enfrenta retaliações do marido desde que decidiu se divorciar. Apesar de a doutrina islâmica permitir a dissolução do casamento, muitas mulheres precisam provar motivos específicos e, em alguns casos, renunciar ao Haq Mehr (dote) como compensação. Mesmo quando o divórcio é aceito, o processo…
A gravidez infantil entre meninas indígenas é um problema persistente no Brasil, resultado da combinação entre tradições culturais e a ausência de políticas públicas específicas de saúde. Diferentes etnias atribuem múltiplos significados à puberdade e à reprodução, tornando a gestação e o casamento entre crianças e adolescentes indígenas uma questão complexa, que envolve tanto aspectos…
O Instituto Marielle Franco (IMF) divulgou nesta quarta-feira (27), em Brasília, a pesquisa inédita “Regime de ameaça: a violência política de gênero e raça no âmbito digital (2025)”, que revela a gravidade dos ataques direcionados a mulheres negras no cenário político brasileiro. O lançamento aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O estudo mostra…
A Justiça determinou, nesta quinta-feira (28), a suspensão do prazo para a desocupação da Casa Mulheres Mirabal, localizada na zona norte de Porto Alegre. A decisão atende recurso apresentado pelo movimento na noite anterior e dá 15 dias para que a prefeitura da Capital informe quantas pessoas estão abrigadas no local e qual será o…