Em 25 de março de 2025, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu um passo importante no enfrentamento à violência de gênero ao publicar a Portaria nº 911/2025, que institui o Programa Nacional das Salas Lilás. A proposta visa qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, reforçando compromissos já firmados pela…
Além de violência verbal, pacientes alegam demora ou negativa de atendimento, que foram ignoradas quando se queixaram de dores e que foram obrigadas e entrar em indução do parto normal. Em nota, a Secretaria da Saúde informou que as denúncias serão apuradas para as medidas cabíveis serem adotadas. Mulheres que tiveram filhos no Hospital Ipiranga,…
Em carta divulgada em suas redes sociais, a parlamentar relatou ter sofrido agressões físicas e psicológicas do ex-marido A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados emitiu uma nota de solidariedade à deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), que denunciou ter sido vítima de agressão do ex-marido. A nota foi lida em Plenário pela coordenadora da secretaria,…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (25), a Lei 15.125, de 2025, tem o objetivo de garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica…
Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima terá a pena agravada. A Lei 15.123/25, sancionada pelo presidente da República,…
As novas normas garantem às mulheres maior proteção contra agressores, aumento de punição para violência psicológica e promoção da vida acadêmica da mulher Tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, aumento de pena para violência psicológica com uso de Inteligência Artificial e punição para quem discriminar mães e gestantes estudantes em processos seletivos de bolsa de…
Nos últimos anos, o termo “violência vicária” tem ganhado destaque nas discussões sobre violência de gênero, especialmente em países como a Espanha e em diversas nações da América Latina. O conceito foi cunhado pela psicóloga forense argentina Sonia Vaccaro e representa uma das formas mais cruéis e sofisticadas da violência de gênero: aquela em que…
Relatório mostra que elevação da temperatura global piora gravidade e prevalência de agressões por parceiros íntimos; estudo aponta aumento de 28% nos casos de feminicídio durante ondas de calor; outras consequências incluem taxas mais altas de casamento infantil, tráfico de pessoas e exploração sexual. As mudanças climáticas podem ser responsáveis por um em cada dez…
Diante de uma trágica sequência de assassinatos de mulheres ocorridos em menos de 24 horas no Rio Grande do Sul, a Polícia Civil do estado anunciou que irá implementar, já na próxima semana, a possibilidade de solicitação virtual de medidas protetivas de urgência. A decisão busca ampliar o acesso das mulheres em situação de violência…
De acordo com a PCDF, esse aumento se deve à implantação dos Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher (Nuiams). No primeiro trimestre deste ano, os atendimentos aumentaram em 57,80% em relação ao mesmo período de 2024 Mulheres vítimas de violência doméstica/sexual se sentem mais seguras e confortáveis para denunciar abusos nos Núcleos Integrados de Atendimento à…