Foi apresentado, na última sexta-feira (29), o Projeto de Lei nº 4320/2025, que institui o Programa de Inserção Profissional para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social. A proposta tem como objetivo ampliar mecanismos de capacitação e oportunidades de trabalho para mulheres que sofreram violência doméstica e familiar, especialmente aquelas que vivem em abrigos e precisam…
Apesar de políticas públicas garantirem produtos de higiene menstrual às mulheres privadas de liberdade, a realidade nos presídios paulistas revela um descumprimento sistemático desses direitos. Muitas presas precisam improvisar com panos, camisetas e até colchões rasgados para lidar com o ciclo menstrual. Enquanto o Governo Federal implementa a distribuição gratuita de absorventes por meio do…
“Somos as guardiãs do planeta pela cura da terra”. Com essa frase, mulheres indígenas reafirmam seu papel central na agenda climática global e se preparam para levar uma mensagem unificada à COP30, conferência climática da ONU que será realizada em novembro, em Belém do Pará. A declaração foi lançada durante a Marcha Nacional das Mulheres…
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a decisão que obriga a rede social X a fornecer os registros de IP de usuários que republicaram publicações ofensivas à memória da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. A plataforma terá 15 dias após a intimação para cumprir a…
O câncer de mama, um dos tipos mais comuns entre mulheres, tem sido detectado cada vez mais cedo. Segundo a ginecologista Dra. Gabriela Crema, da Clínica Belvivere, nos últimos anos tem sido observado um aumento de casos em mulheres a partir dos 35 anos. O fenômeno, explica a especialista, está relacionado tanto a mudanças no…
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou nesta quinta-feira (28) da abertura da 7ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Pará, realizada pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM). O encontro reúne lideranças de todo o…
A gravidez infantil entre meninas indígenas é um problema persistente no Brasil, resultado da combinação entre tradições culturais e a ausência de políticas públicas específicas de saúde. Diferentes etnias atribuem múltiplos significados à puberdade e à reprodução, tornando a gestação e o casamento entre crianças e adolescentes indígenas uma questão complexa, que envolve tanto aspectos…
A Justiça determinou, nesta quinta-feira (28), a suspensão do prazo para a desocupação da Casa Mulheres Mirabal, localizada na zona norte de Porto Alegre. A decisão atende recurso apresentado pelo movimento na noite anterior e dá 15 dias para que a prefeitura da Capital informe quantas pessoas estão abrigadas no local e qual será o…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para atendimento e ressocialização de trabalhadoras domésticas resgatadas de situações análogas à escravidão ou ao tráfico de pessoas. O texto prioriza a apuração das responsabilidades, define princípios para ações administrativas e judiciais e garante responsabilização…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3595/19, que estabelece que pelo menos 5% das vagas de trabalho em empresas contratadas pelo poder público sejam destinadas a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A regra vale para contratos com a União, estados e…