Plano Nacional de Cuidados é debatido em encontro de prefeitas e prefeitos

Brasil que Cuida é o nome do programa que vai garantir direito e a valorização do trabalho de cuidados O Plano Nacional de Cuidados – previsto na Lei 15.069/2024 – foi tema de debate, nesta quinta-feira (13), no  Encontro de Novos de Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios. O direito ao cuidado…

Ministras, governadoras, prefeitas e gestoras debatem políticas públicas para as mulheres durante encontro nacional em Brasília

As participantes ressaltaram que secretarias municipais de mulheres fortalecem e dão capilaridade às políticas públicas direcionadas às mulheres Os debates sobre a ampliação da participação das mulheres em espaços de poder e decisão, o enfrentamento à violência e a promoção da autonomia econômica marcaram a abertura do  Encontro Nacional de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais…

Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres

Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado O Executivo deve publicar até 30 de abril um novo relatório sobre a execução orçamentária de 2024 relativa a programas voltados para mulheres, exclusivamente ou não. Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões,…

Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 4226/24 determina que hospitais públicos e privados assegurem atendimento diferenciado para mães em casos de natimorto ou óbito fetal. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei Orgânica da Saúde. A autora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS),…

Bancada feminina seleciona projetos prioritários para 2025 e espera votá-los em março

Temas incluem combate à violência contra mulheres, carga horária de trabalho, oferta de creches e cota para mulheres na Mesa Diretora da Casa A coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), anunciou que vai apresentar em breve ao presidente da Casa, Hugo Motta, as prioridades definidas pelas deputadas federais para…

Procuradora da Câmara defende as chamadas “mães de Haia” no STF

Soraya Santos defendeu mães que fugiram de parceiros estrangeiros abusadores, mas são enquadradas como sequestradoras; ação foi apresentada pelo Psol A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), fez sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo as chamadas “mães de Haia” – mulheres brasileiras que voltam ao País fugindo de…

Inscrições abertas para o Encontro de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais

Organizado pelo Ministério das Mulheres, o evento traz boas práticas e estratégias para que mais mulheres ocupem cargos de liderança Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais, que acontece no próximo dia 12 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento debaterá a gestão…

Justiça suspende ordem de Trump e barra transferência de mulheres trans para prisões masculinas

Decisão desta terça-feira (4) atende a pedido de grupos pelos direitos LGBTQIA+. Ordem determinava transferência em prisões federais dos Estados Unidos. A Justiça dos Estados Unidos suspendeu uma medida assinada presidente Donald Trump que determinava a transferência de mulheres trans para prisões federais masculinas. A decisão foi publicada nesta terça-feira (4). A decisão do juiz Royce Lamberth atende a um…

Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das…